O Brasil chega ao século XXI com imensas oportunidades para inaugurar um novo projeto de desenvolvimento sustentável, com democracia, redução das desigualdades e superação da pobreza. No cenário da mais grave crise econômica internacional da história do capitalismo, que provocou a derrubada de várias economias desenvolvidas da Europa, América e Ásia, somos um dos poucos países que não quebrou. Ao contrário, segundo dados do IPEA, 500 mil brasileiros superaram a pobreza no período mais agudo da crise entre novembro de 2008 e maio de 2009. Último a ser contagiado por ela, o Brasil já retomou o crescimento.

O mercado interno, consideravelmente ampliado nos últimos seis anos pela criação de 10 milhões de empregos, pela recuperação gradual e efetiva do salário mínimo e pela implantação da rede de proteção social (Bolsa-Família, Benefício da Prestação Continuada, dentre outros); a política internacional que ampliou e diversificou o comércio exterior brasileiro; a ampliação das reservas que totalizam mais de 200 bilhões de dólares; o PAC e os investimentos na infra-estrutura e as medidas anti-cíclicas adotadas pelo governo federal garantiram que o país superasse rapidamente a crise. Um inédito percurso para minha geração, que viu o Brasil quebrar na década de 70 com a crise do petróleo; um longo período de recessão e estagnação com a crise dos juros americanos na década de 80 e as crises russa, mexicana e asiática na década de 90.

É nesse contexto que as reservas do petróleo da camada pré-sal, confirmadas em 2006, representam uma extraordinária oportunidade para as atuais e futuras gerações de brasileiros neste novo século. As descobertas dessa nova fronteira petrolífera, especialmente no litoral do Estado do Rio de Janeiro, deverão, pelo menos, quadriplicar as atuais reservas brasileiras de 15 bilhões de barris de petróleo. Após levar quase 5 décadas para atingir a auto-suficiência em petróleo, com a produção de 2 milhões de barris/dia em 2006, o Brasil chegará em 2020 ao dobro dessa produção.

É razoável, portanto, que o país estabeleça um marco regulatório para o pré-sal, que garanta a nossa soberania sobre esses recursos e amplie a parcela dos seus ganhos para a sociedade brasileira. Com o regime de partilha do pré-sal, adotado por todos países com grandes reservas, são possíveis os investimentos externo e privado, mas inegavelmente os recursos obtidos pelo país serão muito maiores que no regime de concessão atualmente adotado.

Utilizar adequadamente a imensa riqueza do pré-sal, investindo maciçamente em educação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente, energias renováveis e limpas é o caminho para que o nosso futuro, enquanto sociedade democrática e livre, seja também de mais justo e solidário.

Portanto, debater e aprovar o marco regulatório do pré-sal no Congresso Nacional é fundamental para o Brasil. Da mesma forma, cabe destacar a sensibilidade do presidente Lula, que manteve no projeto apresentado ao Parlamento os royalties e a participação especial dos estados e municípios produtores. Essa compensação representa um pequeno　 percentual para indústria do petróleo, porém uma receita expressiva para o nosso estado. É necessária a mobilização de todos os fluminenses para que essa conquista do Rio de Janeiro seja mantida pelo Congresso Nacional.