Está cada vez mais difícil saber. Na semana
passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o
senador Expedito Junior (PSDB), de Rondônia, tivesse o seu
mandato cassado por acusações de abuso econômico nas eleições de
2006. Expedito já tinha recebido sentença semelhante do TRE
estadual. Recorreu ao Supremo, que afinal deu o veredicto.
O procedimento correto seria que, assim que
chegasse o expediente do STF ao Senado, este, na figura de seu
presidente, acataria sumariamente a determinação. Esse seria o
certo, afinal, ordem judicial de qualquer instância se cumpre,
não se discute. Ainda mais do Supremo. Mas como no Brasil, de
uns tempos para cá, nenhum poder tem mais moral para determinar
alguma coisa, de envolvidos que estão em vários escândalos... E
isso vai criando uma cultura, um caldo que, de repente, um deles
resolve não obedecer e pronto.
Foi o caso do Senado. O presidente José
Sarney, se aproveitando de uma filigrana do texto enviado pelo
Supremo, entendeu que não caberia a ele tal procedimento. Claro,
Sarney é daqueles que não querem ficar mal com ninguém, nem
quando a decisão final não é dele, como era o caso. Mas o caldo,
a cultura política brasileira estabelece que político não pode
desagradar a ninguém - aliás um grande erro de interpretação.
Sarney, para tirar o seu da reta, quis
entender que quando o texto diz "...que a mesa diretora..."
Pronto, foi o suficiente. O STF não disse que caberia a ele,
presidente, fazer valer a tal determinação. Prontamente, a Mesa
Diretora, sob sua orientação, mandou o abacaxi para a Comissão
de Constituição e Justiça.
Enquanto isso tudo acontecia, o pobre
suplente, Acir Gurcaz, que deveria ter assumido o mandato de
Expedito, andava para lá e para cá com a família, que veio de
Rondônia para ver sua posse. Voltaram todos frustrados para casa
porque só na semana que vem é que a CCJ, cujo presidente é o
senador Demóstenes Torres, se pronunciará.
A confusão foi grande, e o engraçado foi a
alegação de Expedito de que não teve tempo suficiente para se
defender. Mas a eleição foi em 2006, estamos terminando 2009!
Três anos é pouco tempo para que um senador eleito prove que não
abusou do uso de dinheiro em sua campanha política? Francamente!
Na outra ponta, o ministro Gilmar Mendes,
presidente do Supremo, ficou com cara de bobo, irritadíssimo com
a decisão de Sarney, afinal, a maior Corte de Justiça do País
foi desrespeitada. Gilmar foi duro ao dizer não acreditar que a
decisão deixe de ser cumprida, mas seu colega Marco Aurélio
Mello sugeriu que o Brasil fosse fechado para balanço. Cada um
que puxe a sardinha para o seu lado. Afinal, num momento como
esse, todo mundo quer aparecer um pouquinho. O senador Expedito
ganhou uma sobrevida de uma semana, no máximo, mas não
conseguirá sair bem dessa. Vai mesmo perder seu mandato.
O caso do senador Expedito ilustra bem a
dificuldade que os tribunais encontram para cassar políticos no
Brasil. O assunto é recorrente, mas nada é feito para reverter
essa a situação. Três anos para cassar um mandato, seja de quem
for, é tempo demais. O corporativismo que se viu nesse caso
também é recorrente. Como mais da metade do parlamento
brasileiro responde a algum tipo de processo, o sentimento de
que "hoje é ele, amanhã pode ser que seja eu" inviabiliza um
julgamento isento. Foi assim com Renan Calheiros, recentemente,
quando o plenário do Senado o inocentou e manteve seu mandato.
Para o Senado, pagar contas pessoais com dinheiro de
empreiteiras, sendo o beneficiado um senador da República, não é
nada demais.
É a política brasileira. Assim são os nossos
políticos. Como diziam os mosqueteiros, um por todos e todos por
um. O problema é que na história eles defendiam o Rei, tinham um
ideal. Aqui, cada um cuida do seu reino particular.
