Secret\u00e1rios de Meio Ambiente de oito munic\u00edpios do Rio de Janeiro receberam mo\u00e7\u00f5es de reconhecimento do programa ICMS Ecol\u00f3gico durante a nona edi\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Cidades Verdes, realizado pelo Instituto Onda Azul em parceria com a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio de Janeiro (FIRJAN). Dez cidades, no total, integram o ranking 2024 de cidades que mais preservam o meio ambiente.
\nCriado a partir de uma lei estadual de 2007, o ICMS Ecol\u00f3gico estabelece crit\u00e9rios de conserva\u00e7\u00e3o ambiental para o aumento do repasse de recursos aos munic\u00edpios fluminenses. Neste c\u00e1lculo, feito a partir de uma f\u00f3rmula matem\u00e1tica criada pelo CEPERJ, entram \u00edndices que consideram a conserva\u00e7\u00e3o de mananciais e das \u00e1reas protegidas, o tratamento de esgoto, a destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, a remedia\u00e7\u00e3o de vazadouro e qualidade do sistema municipal de meio ambiente. Cumpridos os requisitos, as cidades recebem 2,5% do total de ICMS arrecadado pelo Estado.
\nNo ano passado, o grande vencedor foi o o munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu, seguido das cidades de Rio Claro, em segundo lugar, e de Silva Jardim, em terceiro. Mesquita, Nova Igua\u00e7u, Mangaratiba, *Niter\u00f3i*, Paraty, Sapucaia e Nova Friburgo, nesta ordem, completam o ranking IFCA, o \u00cdndice Final de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental. Participam das an\u00e1lises de reconhecimento a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Funda\u00e7\u00e3o CEPERJ \u2014 destas an\u00e1lises, ap\u00f3s c\u00e1lculo do CPERJ, resulta o IFCA.
\nComo pol\u00edtica p\u00fablica, o programa visa recompensar as cidades pelos investimentos ambientais realizados, \u201cuma vez que os benef\u00edcios s\u00e3o compartilhados por todos os vizinhos, como no caso do tratamento do esgoto e na gest\u00e3o adequada de seus res\u00edduos\u201d, segundo nota do CEPERJ, assim como \u201cressarcir os munic\u00edpios pela restri\u00e7\u00e3o ao uso de seu territ\u00f3rio, no caso de unidades de conserva\u00e7\u00e3o da natureza e mananciais de abastecimento\u201d.
\nNo \u00cdndice de Mananciais, Rio Claro saiu vencedora, j\u00e1 Arma\u00e7\u00e3o de B\u00fazios liderou o ranking no \u00cdndice de Tratamento de Esgoto, enquanto no \u00cdndice de Gest\u00e3o de Res\u00edduos o destaque ficou com Barra Mansa, que tamb\u00e9m venceu o ranking de Remedia\u00e7\u00e3o de Vazadouro. Paraty liderou o ranking do \u00cdndice de \u00c1rea Protegida, Mesquita venceu o \u00cdndice de \u00c1rea Protegida Municipal e Arraial do Cabo, o \u00cdndice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente.
\nO evento multidisciplinar tem como tema \u201cA Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e as Cidades\u201d e reuniu debatedores nos dias 16 e 17 de setembro, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es da FIRJAN, no Centro do Rio de Janeiro.
\nConfira os rankings do ICMS Ecol\u00f3gico 2024 em cada \u00edndice aqui – https:\/\/www.rj.gov.br\/ceperj\/ranking<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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