A reuni\u00e3o convocada na quinta-feira (31-10), no Pal\u00e1cio do Planalto, pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva com ministros e governadores para discutir a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica teve a presen\u00e7a de um \u00fanico prefeito eleito nos mais de cinco mil munic\u00edpios do Brasil: Rodrigo Neves (PDT), de Niter\u00f3i.<\/p>\n
O convite partiu do pr\u00f3prio presidente pelos significativos avan\u00e7os da cidade no combate ao crime, desde a primeira elei\u00e7\u00e3o do trabalhista, em 2013. Niter\u00f3i \u00e9 o \u00fanico munic\u00edpio com mais de 100 mil habitantes no Estado do Rio que est\u00e1 livre das mil\u00edcias e ostenta n\u00edveis de homic\u00eddios e roubos bem abaixo das m\u00e9dias nacional e estadual.<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o ser atribui\u00e7\u00e3o municipal, a Seguran\u00e7a P\u00fablica sempre foi uma das prioridades de Rodrigo Neves. Desde 2013, a Prefeitura de Niter\u00f3i decidiu investir na prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com a elabora\u00e7\u00e3o do Pacto Niter\u00f3i contra a Viol\u00eancia, que resultou em uma s\u00e9rie de medidas e a\u00e7\u00f5es como a instala\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP), com o uso de c\u00e2meras inteligentes no monitoramento das ruas, al\u00e9m quase triplicar o n\u00famero de guardas municipais, todos concursados, nas ruas.<\/p>\n
Em 2017, a cidade foi pioneira no pa\u00eds na cria\u00e7\u00e3o do Programa Niter\u00f3i Presente, com recursos municipais. O programa pagava os sal\u00e1rios dos PMs de folga para patrulhar as ruas da cidade.<\/p>\n
A an\u00e1lise da s\u00e9rie hist\u00f3rica do Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Niter\u00f3i e do Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica (ISP) demonstrou o acerto do programa. Os homic\u00eddios ca\u00edram quase 50%, os roubos de rua 74% e os roubos e furtos de ve\u00edculos despencaram 80%.<\/p>\n
Em 2021, o sucesso do programa foi copiado pelo governo do Estado do Rio, que, por quest\u00f5es pol\u00edticas, resolveu ele mesmo assumir integralmente o policiamento de Niter\u00f3i e expandir o Seguran\u00e7a Presente para outras cidades.<\/p>\n
Enquanto esteve em vigor sob gest\u00e3o municipal, Niter\u00f3i alcan\u00e7ou os menores \u00edndices de criminalidade dos \u00faltimos 20 anos em toda a Regi\u00e3o Metropolitana. Agora, o prefeito eleito, Rodrigo Neves, pretende voltar com o programa ainda mais turbinado. Quer dobrar o n\u00famero de policiais e viaturas do Niter\u00f3i Presente. Para isso, precisa de um acordo com o governador Cl\u00e1udio Castro (PL), nada improv\u00e1vel diante da facilidade de di\u00e1logo que Neves demonstra ter com as diferentes for\u00e7as pol\u00edticas. Sua elei\u00e7\u00e3o foi costurada com uma ampla frente de 14 partidos, incluindo legendas de direita, que d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o ao governador do Rio.<\/p>\n
A PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica proposta pelo governo federal prev\u00ea uma ampla integra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais, algo que Niter\u00f3i j\u00e1 testou, com muito sucesso. Entre as principais mudan\u00e7as, o texto sugere colocar o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP), o chamado \u201cSUS da Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, na Constitui\u00e7\u00e3o; atualizar as compet\u00eancias da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF); al\u00e9m tornar constitucional o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e a pol\u00edtica penitenci\u00e1ria.<\/p>\n
Na abertura do encontro, o chefe do Executivo demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com o crime organizado no pa\u00eds e afirmou que a proposta \u00e9 o \u201ccome\u00e7o de uma grande discuss\u00e3o\u201d sobre Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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