Iniciativa \u00e9 do deputado Vitor Junior, que tamb\u00e9m apresentou projeto de lei na Alerj criando um protocolo para diagn\u00f3stico da doen\u00e7a na rede p\u00fablica de sa\u00fade<\/p>\n
A partir desta quarta-feira (18) at\u00e9 o dia 24 de junho, o Pal\u00e1cio Tiradentes, sede hist\u00f3rica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), est\u00e1 com uma ilumina\u00e7\u00e3o especial na cor azul, em alus\u00e3o ao Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Esclerose Lateral Amiotr\u00f3fica (ELA), que \u00e9 celebrado neste s\u00e1bado (21). A iniciativa partiu do deputado estadual Vitor Junior (PDT). De acordo com o parlamentar, o objetivo com esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 alertar e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a ELA, seus sintomas, al\u00e9m da import\u00e2ncia do apoio aos pacientes.<\/p>\n
O deputado Vitor Junior tamb\u00e9m apresentou na Alerj um projeto de lei que institui um protocolo para ELA, visando garantir diagn\u00f3stico precoce, atendimento adequado e eficiente, acompanhamento especializado e tratamento integral. A ELA \u00e9 uma doen\u00e7a que afeta o sistema nervoso de forma degenerativa e progressiva e acarreta em paralisia motora irrevers\u00edvel. Essa degenera\u00e7\u00e3o leva \u00e0 perda progressiva da for\u00e7a muscular, comprometendo a fala, degluti\u00e7\u00e3o, respira\u00e7\u00e3o e locomo\u00e7\u00e3o, com profundo impacto na vida do paciente e de seus familiares.<\/p>\n
Vitor Junior enfatiza que pela falta de um protocolo espec\u00edfico na rede p\u00fablica, as pessoas que apresentam sintomas caracter\u00edsticos da ELA, muitas vezes acabam passando por especialidades como ortopedia, fonoaudiologia, fisioterapia, antes de serem encaminhadas direto ao neurologista, o que contribui para um atraso no diagn\u00f3stico.<\/p>\n
\u201cTer um protocolo espec\u00edfico para a ELA, \u00e9 trazer mais celeridade, mais qualidade de vida e sobrevida ao paciente, al\u00e9m de evitar a sobrecarga das unidades e profissionais. Este projeto de lei apresenta-se como uma iniciativa humanit\u00e1ria, t\u00e9cnica e necess\u00e1ria, garantindo ao paciente com ELA dignidade, acolhimento e acesso a um cuidado adequado desde os primeiros sinais da doen\u00e7a\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n
O protocolo proposto no projeto de lei estabelece crit\u00e9rios para triagem cl\u00ednica e encaminhamento priorit\u00e1rio ao neurologista, solicita\u00e7\u00e3o de exames espec\u00edficos que dever\u00e3o ser autorizados em car\u00e1ter de urg\u00eancia. Al\u00e9m disso, o paciente dever\u00e1 ser informado, no ato da consulta, sobre o prazo m\u00e1ximo para agendamento do retorno, com a entrega dos resultados e defini\u00e7\u00e3o diagn\u00f3stica, n\u00e3o devendo ultrapassar 30 dias a partir da solicita\u00e7\u00e3o dos exames.<\/p>\n
De acordo com o projeto de lei, nos casos de confirma\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico de ELA, o paciente dever\u00e1 ser inclu\u00eddo em protocolo espec\u00edfico de atendimento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade, desde que assegure acesso gratuito e imediato \u00e0 medica\u00e7\u00e3o indicada; acompanhamento peri\u00f3dico por equipe especializada, com prazos definidos para reavalia\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas; inser\u00e7\u00e3o em cadastro integrado a \u00f3rg\u00e3os como o INSS e a Secretaria de Estado de Sa\u00fade, al\u00e9m da inclus\u00e3o no Programa de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar Integrada \u00e0 Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, com atendimento cont\u00ednuo por equipes multiprofissionais de aten\u00e7\u00e3o domiciliar (EMAD), sempre que indicado.<\/p>\n
O parlamentar acrescenta que para a execu\u00e7\u00e3o do protocolo, o Poder Executivo poder\u00e1 celebrar conv\u00eanios, termos de coopera\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, hospitais universit\u00e1rios, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, funda\u00e7\u00f5es e entidades de pesquisa, visando garantir a efetividade das a\u00e7\u00f5es estabelecidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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