O deputado estadual Vitor Junior (PDT) apresentou, nesta quinta-feira (05), dois projetos de lei voltados \u00e0 luta em defesa das mulheres. Uma das propostas aperfei\u00e7oa a legisla\u00e7\u00e3o do Estado do Rio voltada ao enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica, ampliando mecanismos de preven\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancias e preserva\u00e7\u00e3o de provas. A outra cria o Dia Estadual de Enfrentamento e Combate ao Machismo como forma de barrar a crescente onda de viol\u00eancia contra a mulher, principalmente o feminic\u00eddio.<\/p>\n
A primeira proposta altera a Lei n\u00ba 9.014\/2020, que atualmente trata da comunica\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de viol\u00eancia em condom\u00ednios residenciais, e passa a estender a aplica\u00e7\u00e3o da norma tamb\u00e9m a estabelecimentos de acesso p\u00fablico, como bares, restaurantes, casas noturnas, hot\u00e9is, mot\u00e9is, clubes e outros espa\u00e7os de entretenimento.<\/p>\n
Entre as principais medidas previstas no projeto est\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o imediata \u00e0s autoridades quando houver ind\u00edcios de viol\u00eancia, a preserva\u00e7\u00e3o de imagens de sistemas de monitoramento que possam contribuir para a apura\u00e7\u00e3o dos fatos, a afixa\u00e7\u00e3o de materiais informativos sobre canais de den\u00fancia e a previs\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas para casos de descumprimento da lei.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m estabelece mecanismos de prote\u00e7\u00e3o ao denunciante, assegurando o sigilo da identidade de quem comunicar ocorr\u00eancias ou ind\u00edcios de viol\u00eancia.<\/p>\n
\u201cO objetivo da nossa proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que ningu\u00e9m se omita diante de uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. A sociedade precisa agir em rede para proteger as mulheres\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao segundo projeto, Vitor Junior enfatiza que \u00e9 preciso efetivamente combater o machismo para quebrar o ciclo de viol\u00eancia e misoginia, ou seja, os homens precisam reconhecer seu papel na luta das mulheres e trabalhar para abandonar a masculinidade t\u00f3xica, e a sociedade, por sua vez, precisa questionar os estere\u00f3tipos de g\u00eanero.<\/p>\n
\u201cOs n\u00fameros de feminic\u00eddio tornaram-se uma verdadeira epidemia em nosso pa\u00eds e, por isso, a pauta da viol\u00eancia contra a mulher ultrapassou o p\u00fablico feminino. \u00c9 preciso enfrentar o problema envolvendo a sociedade como um todo, em particular os homens, uma vez que os crimes t\u00eam a ver com o machismo estrutural, um tra\u00e7o infeliz e marcante em nosso pa\u00eds\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n
Pela proposi\u00e7\u00e3o, o Dia de Enfrentamento e Combate ao Machismo passa a integrar o Calend\u00e1rio de Datas Comemorativas do Estado do Rio no dia 6 de agosto, integrando-se tamb\u00e9m assim ao m\u00eas da campanha nacional de conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher, o chamado Agosto Lil\u00e1s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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