\u00c1guas de Niter\u00f3i inicia uma nova etapa do programa Regulariza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria com o apoio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especializada em Meio Ambiente do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA\/MPRJ). A iniciativa tem como objetivo identificar im\u00f3veis ainda n\u00e3o conectados \u00e0 rede de esgoto no munic\u00edpio e conta tamb\u00e9m com a parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos H\u00eddricos e Sustentabilidade (SMARHS).<\/p>\n
O projeto ir\u00e1 mapear, vistoriar e orientar propriet\u00e1rios de im\u00f3veis com lan\u00e7amentos irregulares de esgoto, promovendo a regulariza\u00e7\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es e combatendo uma das principais causas da contamina\u00e7\u00e3o e da degrada\u00e7\u00e3o do solo, das \u00e1guas subterr\u00e2neas e dos corpos h\u00eddricos do munic\u00edpio.<\/p>\n
Nesta nova fase, o programa refor\u00e7a sua atua\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, onde ser\u00e3o realizadas cerca de 13 mil novas vistorias em im\u00f3veis que a concession\u00e1ria n\u00e3o conseguiu acesso nas primeiras tentativas.<\/p>\n
Ao longo dos \u00faltimos anos, o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria visitou mais de 33 mil im\u00f3veis na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, o que permitiu atestar a correta interliga\u00e7\u00e3o de mais de 20 mil resid\u00eancias \u00e0 rede de esgoto e regularizar mais de 2 mil im\u00f3veis que estavam em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n
A meta agora \u00e9 alcan\u00e7ar todos os im\u00f3veis ainda pendentes na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica nos pr\u00f3ximos 24 meses, assegurando que o esgoto seja corretamente destinado ao sistema de coleta e tratamento e evitando lan\u00e7amentos irregulares nas galerias de drenagem pluvial. A a\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 diretamente para a preserva\u00e7\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica das lagoas de Piratininga e Itaipu.<\/p>\n
Os im\u00f3veis que permanecerem em situa\u00e7\u00e3o irregular, ap\u00f3s as etapas de orienta\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o ser autuados pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
Durante as vistorias, as equipes utilizar\u00e3o ferramentas de georreferenciamento, banco de dados integrado, testes com corante e monitoramento cont\u00ednuo para identificar liga\u00e7\u00f5es clandestinas e outras irregularidades. Tamb\u00e9m ser\u00e3o verificadas a exist\u00eancia de po\u00e7os n\u00e3o regularizados junto ao INEA, o uso irregular de \u00e1guas subterr\u00e2neas e o lan\u00e7amento de \u00e1guas pluviais na rede coletora de esgoto, pr\u00e1tica proibida por lei.<\/p>\n
Fam\u00edlias de baixa renda que atendam aos crit\u00e9rios da Tarifa Social ter\u00e3o suas interliga\u00e7\u00f5es executadas gratuitamente pela concession\u00e1ria. O benef\u00edcio contempla tamb\u00e9m os pedidos de Liga\u00e7\u00e3o Nova de Esgoto (LNE) e a interliga\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es internas do im\u00f3vel \u00e0 rede, desde que sejam atendidos os requisitos previstos na Lei Federal n\u00ba 14.898\/2024. At\u00e9 o momento, 1.016 liga\u00e7\u00f5es e interliga\u00e7\u00f5es foram realizadas em im\u00f3veis de fam\u00edlias de baixa renda localizados na bacia hidrogr\u00e1fica da Lagoa de Piratininga.<\/p>\n
“O saneamento de Niter\u00f3i \u00e9 refer\u00eancia nacional, e a cidade est\u00e1 muito pr\u00f3xima da universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. A concession\u00e1ria segue realizando investimentos para que 100% do esgoto coletado seja tratado at\u00e9 2028 e n\u00e3o poupar\u00e1 esfor\u00e7os para que todas as resid\u00eancias estejam corretamente interligadas \u00e0 rede coletora dispon\u00edvel. \u00c9 fundamental que a popula\u00e7\u00e3o compreenda a import\u00e2ncia de manter suas liga\u00e7\u00f5es regularizadas, garantindo que o esgoto seja destinado corretamente ao sistema de coleta e tratamento, e n\u00e3o \u00e0s redes de drenagem de \u00e1guas pluviais. O diagn\u00f3stico gerado ser\u00e1 atualizado periodicamente e encaminhado aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, como o INEA, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, fortalecendo as a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o e contribuindo para o desenvolvimento da cidade”, destaca o diretor da \u00c1guas de Niter\u00f3i, Bernardo Gon\u00e7alves.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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