{"id":2194,"date":"2018-06-09T14:40:14","date_gmt":"2018-06-09T17:40:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhanit.com.br\/?p=2194"},"modified":"2018-06-15T19:35:59","modified_gmt":"2018-06-15T22:35:59","slug":"niteroi-vai-regulamentar-aplicativos-de-transporte-de-passageiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/?p=2194","title":{"rendered":"Niter\u00f3i vai regulamentar aplicativos de transporte de passageiros"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<p>A Prefeitura de Niter\u00f3i publicar\u00e1 em Di\u00e1rio Oficial, na pr\u00f3xima semana, o decreto que regulamenta os aplicativos de transporte de passageiros. As empresas prestadoras do servi\u00e7o ter\u00e3o 120 dias para atender as determina\u00e7\u00f5es da nova legisla\u00e7\u00e3o. Pelas novas regras, apenas carros emplacados em Niter\u00f3i poder\u00e3o atuar no munic\u00edpio e as operadoras ter\u00e3o que pagar uma taxa, ainda a ser fixada, por quil\u00f4metro rodado em cada trajeto.<\/p>\n<p>Segundo o secret\u00e1rio municipal de Urbanismo, Renato Barandier, munic\u00edpios como Curitiba e Vit\u00f3ria j\u00e1 exigem que os carros usados no transporte por aplicativo tenham placa local.<\/p>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<blockquote>\n<div>\u201cA exig\u00eancia do emplacamento no Munic\u00edpio se faz necess\u00e1ria porque Niter\u00f3i \u00e9 uma cidade relativamente pequena e os ve\u00edculos desse tipo de transporte se concentram em uma \u00e1rea de aproximadamente tr\u00eas quil\u00f4metros quadrados, no Centro e em Icara\u00ed. Hoje, esses dois bairros recebem carros de aplicativos de toda a Regi\u00e3o Metropolitana do Rio. No total, s\u00e3o cerca de tr\u00eas mil ve\u00edculos deste tipo. \u00c9 uma press\u00e3o brutal de autom\u00f3veis em um fragmento pequeno da cidade e isso prejudica muito a mobilidade\u201d, argumentou o secret\u00e1rio.<\/div>\n<\/blockquote>\n<div><\/div>\n<div>Segundo o decreto, caber\u00e1 \u00e0s pr\u00f3prias operadoras bloquear virtualmente os ve\u00edculos n\u00e3o cadastrados no munic\u00edpio, evitando que eles atendam clientes na cidade. Tamb\u00e9m ser\u00e3o elas as punidas se ve\u00edculos de outras cidades vierem a atuar nas vias de Niter\u00f3i.<\/div>\n<div><\/div>\n<blockquote>\n<div>\u201cCada vez que um ve\u00edculo de outro munic\u00edpio pegar passageiros na cidade, a operadora respons\u00e1vel pelo aplicativo usado ser\u00e1 multada. A multa dobrar\u00e1 em caso de reincid\u00eancia e a empresa poder\u00e1 at\u00e9 ser descredenciada se insistir na permiss\u00e3o\u201d, explicou Barandier. Os valores das multas ainda ser\u00e3o fixados.<\/div>\n<\/blockquote>\n<div><\/div>\n<div>\n<p>De acordo com o decreto, as empresas que operam os aplicativos, como Uber, aplicativo 99 e Cabify, dever\u00e3o se credenciar na prefeitura. Ser\u00e3o elas, e n\u00e3o os motoristas, que v\u00e3o pagar a taxa de outorga pelo uso das vias, um valor percentual sobre o pre\u00e7o cobrado por cada trajeto percorrido, e o ISS. Essas taxas dever\u00e3o ser discriminadas na nota virtual que os passageiros j\u00e1 recebem por e-mail ap\u00f3s os trajetos. Essas notas ser\u00e3o usadas pela prefeitura para controle da cobran\u00e7a. Os valores ainda ser\u00e3o fixados em outro decreto municipal a ser publicado nas pr\u00f3ximas semanas, complementando a regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os valores arrecadados com a outorga ser\u00e3o destinados ao Fundo de Mobilidade P\u00fablica e ser\u00e3o usados para investimentos em melhorias no sistema de mobilidade urbana, para a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito e seguran\u00e7a vi\u00e1ria. As empresas ser\u00e3o obrigadas a manter um espa\u00e7o f\u00edsico (loja ou escrit\u00f3rio) na cidade para atendimento aos clientes, onde receber\u00e3o reclama\u00e7\u00f5es e poder\u00e3o tirar d\u00favidas, al\u00e9m do tradicional atendimento virtual. Elas tamb\u00e9m poder\u00e3o instalar pontos fixos de embarque de passageiros, como os que j\u00e1 existem em aeroportos, em espa\u00e7os privados na cidade. As empresas tamb\u00e9m ficam obrigadas a enviar mensalmente \u00e0 prefeitura um relat\u00f3rio com todos os dados de opera\u00e7\u00e3o na cidade, com quantidade de ve\u00edculos cadastrados, n\u00famero de pessoas transportadas, etc. Esses relat\u00f3rios ser\u00e3o levados em conta no planejamento das a\u00e7\u00f5es da prefeitura para melhorar a mobilidade na cidade.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de ter um carro com placa de Niter\u00f3i, em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o e com documenta\u00e7\u00e3o em dia, os motoristas de aplicativos tamb\u00e9m dever\u00e3o apresentar \u00e0s operadoras uma s\u00e9rie de exig\u00eancias, como carteira de habilita\u00e7\u00e3o com autoriza\u00e7\u00e3o para exercer atividade remunerada e atestado de bons antecedentes. O decreto determina tamb\u00e9m que os ve\u00edculos utilizados no transporte por aplicativo em Niter\u00f3i tenham no m\u00e1ximo cinco anos de fabrica\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos h\u00edbridos ou adaptados para o transporte de pessoas com defici\u00eancia. Nesses casos, o ve\u00edculo utilizado poder\u00e1 ter at\u00e9 sete anos de fabrica\u00e7\u00e3o. A capacidade de transporte tamb\u00e9m ficou limitada a ve\u00edculos para at\u00e9 sete passageiros (incluindo o motorista). A medida, segundo Barandier, foi adotada para evitar o uso de vans e micro-\u00f4nibus nesse tipo de transporte.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"yj6qo ajU\">\n<div id=\":m1\" class=\"ajR\" tabindex=\"0\" role=\"button\" data-tooltip=\"Mostrar conte\u00fado cortado\" aria-label=\"Mostrar conte\u00fado cortado\"><img decoding=\"async\" class=\"ajT\" src=\"https:\/\/ssl.gstatic.com\/ui\/v1\/icons\/mail\/images\/cleardot.gif\" \/><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Niter\u00f3i publicar\u00e1 em Di\u00e1rio Oficial, na pr\u00f3xima semana, o decreto que regulamenta os aplicativos de transporte de passageiros. As empresas prestadoras do servi\u00e7o ter\u00e3o 120 dias para atender as determina\u00e7\u00f5es da nova legisla\u00e7\u00e3o. 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