{"id":3266,"date":"2018-12-07T17:44:42","date_gmt":"2018-12-07T19:44:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhanit.com.br\/?p=3266"},"modified":"2018-12-07T17:44:42","modified_gmt":"2018-12-07T19:44:42","slug":"prefeitura-adota-novas-medidas-de-controle-e-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/?p=3266","title":{"rendered":"Prefeitura adota novas medidas de Controle e Transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Decreto torna p\u00fablica declara\u00e7\u00e3o de bens do primeiro escal\u00e3o do governo municipal<\/span><\/span><\/em><\/span><\/h3>\n

A Prefeitura de Niter\u00f3i criou mais uma medida de transpar\u00eancia e controle interno no Munic\u00edpio. O prefeito Rodrigo Neves assinou nesta sexta-feira (7) o decreto que determina a publicidade da declara\u00e7\u00e3o de bens (imposto de renda pessoa f\u00edsica) de todos os secret\u00e1rios municipais. Os documentos ser\u00e3o analisados pela Controladoria Geral do Munic\u00edpio (CGM) em uma auditoria patrimonial no pr\u00f3ximo ano.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cEssa medida \u00e9 fundamental para assegurar a transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e se integra ao esfor\u00e7o que estamos fazendo desde 2013 de controle e gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel. Nesse per\u00edodo, Niter\u00f3i evoluiu do 58\u00ba lugar para a primeira coloca\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o fiscal no ranking da Firjan. Sa\u00edmos dos \u00faltimos lugares para o primeiro lugar em transpar\u00eancia da CGU e do MPF. Trabalhamos muito nas moderniza\u00e7\u00e3o e profissionaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o dos mecanismos de controle e transpar\u00eancia, utilizando as ferramentas da quarta revolu\u00e7\u00e3o, como a intelig\u00eancia artificial, para melhorar a governan\u00e7a\u201d, disse o prefeito.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

A assinatura do decreto foi durante a Jornada da CGM Niter\u00f3i, uma iniciativa da Controladoria em parceria com a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio no \u00e2mbito do pacto de integridade, transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o social firmado com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/span><\/p>\n

A controladora geral do Munic\u00edpio, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, apresentou as a\u00e7\u00f5es realizadas pelo \u00f3rg\u00e3o de controle desde 2013 e o modelo a ser implantado a partir de 2019.<\/span><\/p>\n

\u201cA Prefeitura de Niter\u00f3i \u00e9 uma das que mais investiu em transpar\u00eancia nos \u00faltimos seis anos no Brasil. E a cidade continua avan\u00e7ando no fortalecimento dos sistemas de controle, atuando internamente e buscando promover um maior acesso da sociedade \u00e0s informa\u00e7\u00f5es. O modelo que implantaremos a partir do pr\u00f3ximo ano ser\u00e1 constitu\u00eddo pelas quatro macrofun\u00e7\u00f5es de um sistema de controle interno: controladoria, auditoria, ouvidoria e correi\u00e7\u00e3o, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci)\u201d, adiantou a controladora.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

\u00a0<\/span>O evento tamb\u00e9m contou com palestras de integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Corregedoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio do Rio.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cEssas palestras foram muito importantes por que se trouxe a import\u00e2ncia da \u00e9tica e do controle interno no poder p\u00fablico. Foi muito bem apresentado que a \u00e9tica \u00e9 um valor fundamental nas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d, ressaltou o procurador geral do Munic\u00edpio, Carlos Raposo.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

\u00a0<\/span>Controle interno<\/strong>\u00a0\u2013 A implanta\u00e7\u00e3o da Controladoria, \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo e de assessoria direta ao prefeito, a cria\u00e7\u00e3o da carreira de auditor de controle interno, a ades\u00e3o ao pacto da CGU e a realiza\u00e7\u00e3o da Jornada de Educa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, aplicada em tr\u00eas escolas da rede municipal atendendo cerca de 150 alunos, s\u00e3o as mais recentes do amplo conjunto de medidas na \u00e1rea, que inclui a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Programa\u00e7\u00e3o Financeira e Gest\u00e3o Fiscal (CPFGF) que delibera sobre o prosseguimento ou n\u00e3o de qualquer despesa acima de R$ 100 mil, e a edi\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica do Agente P\u00fablico.<\/span><\/span><\/p>\n

Cristiane tamb\u00e9m destacou a edi\u00e7\u00e3o dos decretos de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e de fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos, a edi\u00e7\u00e3o da lei e decreto de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia e as ades\u00f5es ao e-OUV \u2013 sistema de ouvidoria, ao Sircad, sistema para cadastramento de empresas impedidas de participar de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, e ao pr\u00f3prio Conaci.<\/span><\/p>\n

Esses investimentos em moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o j\u00e1 garantiram a Niter\u00f3i nota 10 na Escala Brasil Transparente, um projeto da CGU, e duas vezes a nota m\u00e1xima no Ranking Nacional da Transpar\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, entre outros.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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