Por conta de irregularidades constatadas em alguns quiosques de Niter\u00f3i e com o objetivo de manter o ordenamento nas praias, a Secretaria de Ordem P\u00fablica de Niter\u00f3i (Seop) est\u00e1 realizando, nesta semana, um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o com comerciantes da orla. A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo realizada por fiscais do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas, que est\u00e3o intimando e entregando aos \u201cquiosqueiros\u201d uma cartilha educativa sobre o que \u00e9 permitido e o que \u00e9 proibido pelos c\u00f3digos de Posturas do Munic\u00edpio e de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
A cartilha lembra que \u00e9 proibido, entre outras coisas, o uso de qualquer processo ruidoso, como r\u00e1dios, na \u00e1rea externa do quiosque, assim como a utiliza\u00e7\u00e3o de caixas, caixotes ou similares. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitida a instala\u00e7\u00e3o de objetos no local que possam colocar em risco os banhistas.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos finais de semana e at\u00e9 mar\u00e7o, quando termina a Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o, os agentes retornar\u00e3o aos locais e a desobedi\u00eancia \u00e0s normas poder\u00e1 levar os propriet\u00e1rios a serem multados e at\u00e9 mesmo terem o estabelecimento fechado.<\/p>\n
\u201cTendo em vista a grande quantidade de den\u00fancias recebidas pela Secretaria de Ordem P\u00fablica, determinei que fossem intensificadas as a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio nas praias, para que comerciantes e ambulantes se ad\u00e9quem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e que os banhistas possam frequentar as praias com tranquilidade. Vamos continuar com as equipes nas ruas atuando ao longo da semana e, aos s\u00e1bados, domingos e feriados, quando o movimento aumenta muito\u201d, explicou Gilson Chagas, secret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica de Niter\u00f3i.<\/p><\/blockquote>\n
J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o de Quiosques das Praias de Niter\u00f3i fez uma lista de reclama\u00e7\u00f5es para o poder p\u00fablico sobre os ambulantes nesta semana. A entidade alega a falta de ordenamento p\u00fablico nas orlas e que os vendedores n\u00e3o cadastrados ocupam grandes faixas de areia, vendem produtos abaixo do pre\u00e7o m\u00e9dio, alugam mesas e cadeiras e ainda n\u00e3o retiram os lixos das areias.<\/p>\n
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