{"id":3820,"date":"2019-02-16T20:25:12","date_gmt":"2019-02-16T22:25:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhanit.com.br\/?p=3820"},"modified":"2019-02-16T20:25:12","modified_gmt":"2019-02-16T22:25:12","slug":"crimes-ciberneticos-levam-mpf-a-atuar-em-2-611-processos-em-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/?p=3820","title":{"rendered":"Crimes cibern\u00e9ticos levam MPF a atuar em 2.611 processos em 2018"},"content":{"rendered":"

A\u00e7\u00f5es por pornografia infanto-juvenil (2.169) superam as de racismo e outros crimes de \u00f3dio (442)<\/em><\/span><\/h3>\n
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No combate a crimes online no ano passado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) atuou em quase cinco vezes mais processos por divulga\u00e7\u00e3o e armazenamento de pornografia infanto-juvenil (2.169 a\u00e7\u00f5es) do que por racismo e outros crimes de \u00f3dio (442). O Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibern\u00e9tica fez balan\u00e7o anual dessa atua\u00e7\u00e3o do MPF e notou a queda de 17,5% nos autos por crimes ligados \u00e0 pornografia ou abuso infanto-juvenil online (houve 2.630 em 2017) e o aumento de 29,2% em crimes de \u00f3dio (342 no ano anterior).<\/span><\/div>\n
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Desde 2011, in\u00edcio do levantamento, o MPF prop\u00f4s ou interveio em 14.714 processos pelo primeiro tipo penal e 3.752 a\u00e7\u00f5es por preconceito. Os anos com mais processos por esses crimes foram 2013 (2.721 autos ligados \u00e0 pornografia ou abuso infanto-juvenil) e 2015 (919 por crimes de \u00f3dio).<\/span><\/div>\n
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As estat\u00edsticas re\u00fanem processos federais em todo o pa\u00eds, sendo que os Estados com maior atua\u00e7\u00e3o do MPF contra crimes cibern\u00e9ticos em 2018 foram S\u00e3o Paulo (461 de pornografia infanto-juvenil e 196 de crimes de \u00f3dio), Minas Gerais (275 e 27), Paran\u00e1 (184 e 27), Rio Grande do Sul (180 e 34), Santa Catarina (154 e 17) e Rio de Janeiro (104 e 36). Em dois Estados (SP e RJ), o MPF mant\u00e9m n\u00facleos especializados nesses tipos penais. O MPF combate tamb\u00e9m fraudes banc\u00e1rias vinculadas \u00e0 Caixa, institui\u00e7\u00e3o federal, enquanto demais fraudes banc\u00e1rias e crimes online como inj\u00farias raciais e outros competem aos MPs Estaduais.<\/span><\/p>\n
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\u201cO processo eleitoral, ano passado, foi muito polarizado e explica esse aumento no registro dos crimes de \u00f3dio\u201d, afirmou a procuradora regional da Rep\u00fablica Neide Cardoso, coordenadora nacional do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibern\u00e9tica do MPF, que completou: “e o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 pornografia infantil diminuiu porque o foco de atua\u00e7\u00e3o do MPF passou a ser os mensageiros instant\u00e2neos e a deep web, visando otimizar a investiga\u00e7\u00e3o onde esses tipos de crimes ocorrem de forma mais perniciosa\u201d.<\/span><\/div>\n<\/blockquote>\n
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Preven\u00e7\u00e3o nas escolas\u00a0<\/strong>\u2013 O MPF tamb\u00e9m trabalha fora da Justi\u00e7a para prevenir crimes cibern\u00e9ticos, via conscientiza\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios da web. H\u00e1 quatro anos, o projeto Minist\u00e9rio P\u00fablico pela Educa\u00e7\u00e3o Digital nas Escolas oferece, em parceria com a ONG SaferNet, oficinas sobre o uso seguro e \u00e9tico da internet para educadores de escolas p\u00fablicas e particulares. Realizadas j\u00e1 em todas as capitais, as oficinas capacitam professores para orientarem crian\u00e7as e jovens a n\u00e3o serem v\u00edtimas de crimes ou futuros agressores na internet.<\/span><\/div>\n
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Notas t\u00e9cnicas<\/strong>\u00a0\u2013 Em 2018, o grupo especializado do MPF redigiu duas notas t\u00e9cnicas para nortear a atua\u00e7\u00e3o dos procuradores nessa \u00e1rea. Um documento orientou a atua\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fake news em \u00e2mbito criminal e eleitoral, enquanto outro tratou da a\u00e7\u00e3o que tramita no STF para as empresas multinacionais de internet, como Facebook e outras, entregarem diretamente \u00e0 Justi\u00e7a brasileira os dados requintados, e n\u00e3o s\u00f3 por via de coopera\u00e7\u00e3o internacional, como pleiteiam. Al\u00e9m dos documentos para uso interno, duas notas t\u00e9cnicas sobre a Conven\u00e7\u00e3o do Cibercrime (Conven\u00e7\u00e3o de Budapeste) foram dirigidas ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u2013 uma para esclarecer benef\u00edcios da ades\u00e3o do Brasil e outra comparando a legisla\u00e7\u00e3o brasileira com artigos da Conven\u00e7\u00e3o mostrando sua compatibilidade.<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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