{"id":4143,"date":"2019-03-08T11:13:15","date_gmt":"2019-03-08T14:13:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhanit.com.br\/?p=4143"},"modified":"2019-03-08T11:31:14","modified_gmt":"2019-03-08T14:31:14","slug":"4143","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/?p=4143","title":{"rendered":"Dia Internacional da Mulher: advogado tira d\u00favidas sobre aposentadoria para mulheres no Brasil"},"content":{"rendered":"

No dia 8 de mar\u00e7o, \u00e9 celebrado o Dia Internacional da Mulher como forma de refor\u00e7ar a luta das mulheres por igualdade de direitos (em rela\u00e7\u00e3o aos homens) e, portanto, melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho. No art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o consta que: \u201chomens e mulheres s\u00e3o iguais em direitos e obriga\u00e7\u00f5es\u201d, por\u00e9m, na pr\u00e1tica, existem diferencia\u00e7\u00f5es de g\u00eanero em diversas leis, entre elas a da concess\u00e3o de benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social.<\/span><\/p>\n

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Cr\u00e9ditos: Internet<\/p><\/div>\n

De acordo com \u00c1tila Abella, especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e co-fundador do site Previdenciarista (https:\/\/previdenciarista.com\/<\/a>) \u2013 plataforma de conte\u00fado que auxilia a atualiza\u00e7\u00e3o do advogado previdenci\u00e1rio, a legisla\u00e7\u00e3o atual oferece direitos como forma de compensa\u00e7\u00e3o. \u201cA regra atual entende que mulheres se aposentam mais cedo, pois ao longo da vida trabalham mais que os homens, se considerarmos as jornadas duplas e at\u00e9 triplas as quais s\u00e3o submetidas, como emprego remunerado, trabalhos dom\u00e9sticos e o cuidado com os filhos\u201d, destaca.<\/span><\/p>\n

Desigualdade de g\u00eanero<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com a S\u00edntese de Indica\u00e7\u00f5es Sociais \u2013 an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira, divulgada pelo IBGE, as mulheres trabalham cerca de 5 horas a mais que os homens por semana. O estudo aponta ainda que homens ganham 30% a mais, uma vez que elas trabalham cerca de seis horas a menos por semana que \u00a0eles em sua ocupa\u00e7\u00e3o remunerada.<\/span><\/p>\n

Segundo dados do IBGE, em 2016 o rendimento m\u00e9dio de cada brasileiro foi de R$ 2.149. Quando \u00e9 feito o recorte por g\u00eanero, o IBGE identifica que as mulheres receberam, na m\u00e9dia, R$ 1.836. J\u00e1 os homens tiveram rendimento de R$ 2.380. De acordo com a OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), a participa\u00e7\u00e3o dos homens na for\u00e7a de trabalho chega a 75%, enquanto que entre as mulheres a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de 48,5%. <\/span><\/p>\n

\u201cEstes dados j\u00e1 s\u00e3o um grande indicativo de que mulheres sofrem mais com o fen\u00f4meno do desemprego e que tamb\u00e9m recebem ordenados menores. Diante deste quadro, a diferencia\u00e7\u00e3o nas regras previdenci\u00e1rias ainda \u00e9 uma medida necess\u00e1ria em um pa\u00eds em que mulheres n\u00e3o est\u00e3o em p\u00e9 de igualdade com os homens\u201d, completa Abella. \u00a0<\/span><\/p>\n

Reforma da Previd\u00eancia para as mulheres<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O recente projeto da Reforma da Previd\u00eancia enviado pelo governo visa alterar as regras para obten\u00e7\u00e3o da aposentadoria para as mulheres. A proposta prev\u00ea 62 anos de idade e mais de 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/span><\/p>\n

Para as trabalhadoras rurais a idade m\u00ednima da proposta \u00e9 de 60 anos, mais 20 de contribui\u00e7\u00e3o. \u201cO curioso \u00e9 que a proposta iguala a idade m\u00ednima das mulheres com a dos homens nas aposentadorias rurais e tamb\u00e9m na aposentadoria de professora, mesmo ainda existindo diversas desigualdades de g\u00eanero\u201d, ressalta o especialista.<\/span><\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de conviver em um cen\u00e1rio de sal\u00e1rios menores, mais dificuldade para encontrar emprego e a possibilidade de ter menos acesso \u00e0 aposentadoria com a Reforma, as mulheres ainda convivem com o preconceito, ass\u00e9dios moral e sexual, que de t\u00e3o comum atingem todas as classes sociais. Neste Dia Internacional da Mulher, vamos pensar menos em entregar flores e refletir sobre todos estes e outros problemas que elas enfrentam diariamente\u201d, finaliza.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No dia 8 de mar\u00e7o, \u00e9 celebrado o Dia Internacional da Mulher como forma de refor\u00e7ar a luta das mulheres por igualdade de direitos (em rela\u00e7\u00e3o aos homens) e, portanto, melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho. No art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o consta que: \u201chomens e mulheres s\u00e3o iguais em direitos e obriga\u00e7\u00f5es\u201d, por\u00e9m, na pr\u00e1tica, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_mi_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4143"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4143"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4143\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4146,"href":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4143\/revisions\/4146"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4143"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4143"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}