Vendedores ambulantes, artes\u00e3os, trabalhadores da economia solid\u00e1ria, quiosqueiros, permission\u00e1rios de banca de jornal e pescadores artesanais s\u00e3o as categorias que fazem parte do programa Busca Ativa, aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores e sancionado, nesta sexta-feira (10), pelo prefeito de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n
O Busca Ativa consiste no programa financeiro tempor\u00e1rio de R$ 500 ao m\u00eas, pelo per\u00edodo de tr\u00eas meses, para grupos de pessoas que exercem atividades produtivas espec\u00edficas que possuem cadastro no Munic\u00edpio, exceto a atividade pesqueira, que possui cadastro em \u00d3rg\u00e3o Federal nos termos da Lei Federal no 11.959\/2009.<\/p>\n
A concess\u00e3o de aux\u00edlio emergencial, no valor de R$ 500, pelo per\u00edodo de tr\u00eas meses, aos permission\u00e1rios do servi\u00e7o de t\u00e1xi e seus auxiliares, bem como aos prestadores de servi\u00e7o de transporte escolar foi outra mensagem aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo chefe do Executivo.<\/p>\n
As medidas est\u00e3o sendo criadas para a mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos econ\u00f4micos e sociais decorrentes da epidemia do coronav\u00edrus na cidade e foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial nesta sexta-feira (10).<\/p>\n
\u201cN\u00e3o vamos deixar nenhum niteroiense desamparado. Neste momento, as diferen\u00e7as partid\u00e1rias e ideol\u00f3gicas est\u00e3o sendo deixadas de lado com o objetivo de salvar vidas, que \u00e9 o mais importante. N\u00e3o h\u00e1 contradi\u00e7\u00e3o entre salvar vidas e manter a economia da cidade funcionando. N\u00f3s estruturamos um plano de guerra contra o novo coronav\u00edrus, que est\u00e1 sendo executado pelas v\u00e1rias \u00e1reas do governo. Estamos trabalhando dia e noite. Por isso, \u00e9 t\u00e3o importante que as pessoas continuem cumprindo o isolamento social\u201d, afirma o prefeito de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p><\/blockquote>\n
O programa Busca Ativa beneficiar\u00e1 vendedores ambulantes, incluindo aqueles que trabalham nas praias, e o seus auxiliares inscritos no cadastro da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Seop), at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2020. Tamb\u00e9m ser\u00e3o contemplados os artes\u00e3os que exercem atividade fixa em feiras, inscritos no cadastro da Secretaria Municipal de Cultura, at\u00e9 a mesma data, e trabalhadores da economia solid\u00e1ria inscrito no cadastro da Secretaria de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos, at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2020, assim como o catador inscritos no cadastro municipal.<\/p>\n
O programa inclui tamb\u00e9m os quiosqueiros que atuam com permiss\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o concedida para o uso do solo urbano na orla da cidade, de acordo com o artigo 538 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e do artigo 23, inciso XV do Plano Diretor de Niter\u00f3i, at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2020. Os permission\u00e1rios da banca de jornal inscrita no cadastro da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2020 tamb\u00e9m est\u00e3o contemplados.<\/p>\n
Os pescadores artesanais inscritos ou n\u00e3o na Secretaria de Aquicultura e Pesca, \u00f3rg\u00e3o federal competente pela regula\u00e7\u00e3o da pesca no \u00e2mbito nacional, com resid\u00eancia e domic\u00edlio em Niter\u00f3i, e que atendam adicionalmente os pressupostos estabelecidos no art. 2 da Lei Municipal n\u00famero 2.874\/2011, tamb\u00e9m ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio. Neste caso, ser\u00e1 preciso o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o do Trabalhador (NIT) de segurado especial do benef\u00edcio de seguro desemprego, que \u00e9 concedido em decorr\u00eancia de per\u00edodo de defeso, nos termos da Lei Federal n\u00famero 10.779\/2003.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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