{"id":6255,"date":"2020-05-11T18:52:23","date_gmt":"2020-05-11T21:52:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhanit.com.br\/?p=6255"},"modified":"2020-05-20T19:40:17","modified_gmt":"2020-05-20T22:40:17","slug":"novas-medidas-restritivas-para-conter-o-avanco-do-coronavirus-em-niteroi-entram-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/?p=6255","title":{"rendered":"Novas medidas restritivas para conter o avan\u00e7o do coronav\u00edrus em Niter\u00f3i entram em vigor"},"content":{"rendered":"

At\u00e9 15 de maio, a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o intensificadas nas barreiras com munic\u00edpios vizinhos. Pessoas descumprirem as regras de transitar em vias e locais p\u00fablicos podem ser multadas<\/strong><\/em><\/p>\n

Come\u00e7aram a valer nesta segunda-feira (11) as novas medidas de restri\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o determinadas pela Prefeitura de Niter\u00f3i nos acessos com munic\u00edpios vizinhos e a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas e vias p\u00fablicas e nos estabelecimentos da cidade. Pessoas que estejam nas ruas, praias e pra\u00e7as p\u00fablicas, com exce\u00e7\u00e3o para casos de deslocamento por for\u00e7a de trabalho e ida aos servi\u00e7os essenciais e estabelecimentos autorizados a funcionar, como supermercados e farm\u00e1cias, poder\u00e3o ser multadas em R$ 180. O valor dobra em caso de reincid\u00eancia.<\/b><\/p>\n

Neste primeiro dia, a a\u00e7\u00e3o foi feita nas barreiras com munic\u00edpios vizinhos e em Icara\u00ed, bairro com maior concentra\u00e7\u00e3o de pessoas na cidade e tamb\u00e9m com o maior n\u00famero de casos confirmados de coronav\u00edrus em Niter\u00f3i. A fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob responsabilidade da Guarda Municipal, agentes do Niter\u00f3i Presente e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis), com o apoio do 12\u00ba BPM. Nos bloqueios, tamb\u00e9m h\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios da NitTrans. No total, cerca de 300 agentes p\u00fablicos est\u00e3o envolvidos na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n

Os bloqueios est\u00e3o sendo realizados em sete pontos da cidade. Neles, est\u00e1 sendo aferida a temperatura de todos os ocupantes dos ve\u00edculos. Caso algu\u00e9m esteja com temperatura acima do normal, ser\u00e1 encaminhado para as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, os agentes est\u00e3o verificando se os ocupantes dos ve\u00edculos s\u00e3o trabalhadores de servi\u00e7os considerados essenciais pelo decreto municipal.<\/b><\/p>\n

Os servi\u00e7os essenciais como supermercados e mercados, padarias (sem lanchonetes), postos de combust\u00edveis (sem conveni\u00eancia), farm\u00e1cias e petshops permanecem abertos e funcionando. As autoridades orientam que seja dada prefer\u00eancia aos servi\u00e7os de delivery para que a circula\u00e7\u00e3o nas ruas seja menor. Na publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial foi disponibilizado modelo de autoriza\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o para comprova\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais.<\/b><\/p>\n

O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, detalhou como ser\u00e1 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das novas medidas restritivas.<\/b><\/p>\n

\u201cA partir desta segunda-feira estamos implementando as a\u00e7\u00f5es de restri\u00e7\u00e3o na cidade come\u00e7ando pelas barreiras, onde estamos fazendo medi\u00e7\u00e3o de temperatura dos ocupantes dos ve\u00edculos. Tamb\u00e9m h\u00e1 uma outra a\u00e7\u00e3o, concentrada inicialmente em Icara\u00ed e que ser\u00e1 expandida para os demais bairros, que \u00e9 a abordagem de pedestres que est\u00e3o se deslocando pela cidade. Caso a pessoa n\u00e3o esteja indo para o trabalho ou para utilizar algum dos servi\u00e7os essenciais autorizados por lei municipal, ser\u00e1 orientada a retornar a sua resid\u00eancia e, em caso de desobedi\u00eancia, poder\u00e1 ser autuada. Essa multa \u00e9 inicialmente de R$ 180, podendo dobrar de valor em caso de reincid\u00eancia\u201d.<\/b><\/p><\/blockquote>\n

O decreto 13.587\/2020, criado a partir da an\u00e1lise cient\u00edfica de especialistas e baseadas em estudo t\u00e9cnico da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade (FMS\/FGA647\/2020) transcrito no documento, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial de s\u00e1bado (09). O objetivo \u00e9 diminuir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e minimizar os efeitos causados pela pandemia.<\/b><\/p>\n

O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, explica que dados e estudos de especialistas apontam que o Brasil viver\u00e1 seu pior momento da epidemia nas pr\u00f3ximas semanas e com a regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro n\u00e3o \u00e9 diferente. Por isso, a decis\u00e3o de ampliar as medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o em Niter\u00f3i.<\/b><\/p>\n

\u201cTudo indica que temos uma circula\u00e7\u00e3o muito intensa e descontrolada na Regi\u00e3o Metropolitana do Rio. Por isso a decis\u00e3o de ampliar as medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o na cidade.\u00a0 O objetivo \u00e9 retomar o patamar do in\u00edcio do combate ao coronav\u00edrus onde chegamos a ter 70% de isolamento social, \u00edndice que foi decisivo para a gente reduzir a velocidade de cont\u00e1gio e dar tempo aos nossos trabalhadores da sa\u00fade conseguirem cuidar, tratar e curar os pacientes de casos graves da Covid-19. Nosso objetivo \u00e9 fazer mais um achatamento da curva e dar tempo para o sistema de sa\u00fade de Niter\u00f3i salvar vidas\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

A cuidadora de idosos Maria Jos\u00e9 da Silva, moradora de S\u00e3o Gon\u00e7alo, foi abordada por guardas municipais na esquina das ruas Moreira C\u00e9sar e \u00c1lvares de Azevedo. Ela explicou que iria fazer compras para o casal de idosos para quem trabalha e foi autorizada a seguir. Ela elogiou o trabalho dos agentes e tamb\u00e9m as medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n

“Acho importante para que a popula\u00e7\u00e3o tenha mais consci\u00eancia do que \u00e9 preciso fazer para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. Os guardas foram muito educados e recomendaram que eu voltasse para casa o mais r\u00e1pido poss\u00edvel”, contou.<\/b><\/p><\/blockquote>\n

Regras de circula\u00e7\u00e3o<\/b>\u00a0–\u00a0Tamb\u00e9m foi publicado o decreto N\u00b0 13.588\/2020, que regulamenta o procedimento para aplica\u00e7\u00e3o da lei municipal 3.495\/2020, que veda perman\u00eancia e tr\u00e2nsito em vias, praias, equipamentos, locais e pra\u00e7as p\u00fablicas em Niter\u00f3i, de 11 a 15 de maio.<\/b><\/p>\n

O texto assegura a circula\u00e7\u00e3o de pessoas nas “hip\u00f3teses de deslocamento por for\u00e7a de trabalho, para ida a servi\u00e7os de sa\u00fade ou farm\u00e1cias, para compra de insumos aliment\u00edcios e cong\u00eaneres essenciais \u00e0 subsist\u00eancia, bem como para ida a estabelecimentos autorizados a funcionar”. E em seguida: “Eventual deslocamento para aquisi\u00e7\u00e3o de insumos essenciais ou ida a servi\u00e7os de sa\u00fade ou farm\u00e1cias e demais estabelecimentos autorizados a funcionar dever\u00e3o ser esclarecidos \u00e0 autoridade p\u00fablica em caso de abordagem”.<\/b><\/p>\n

No caso de empregados dos servi\u00e7os essenciais, o par\u00e1grafo primeiro do decreto indica que “os indiv\u00edduos comprovar\u00e3o por meio de carteira de trabalho, funcional, contrato de trabalho ou qualquer outro documento id\u00f4neo o deslocamento em raz\u00e3o de trabalho”. O material ainda disponibiliza um modelo de autoriza\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o para comprova\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais.<\/b><\/p>\n

Quem for morador de Niter\u00f3i e precisar se deslocar para outros munic\u00edpios, deve apresentar comprovante de resid\u00eancia quando solicitado. Est\u00e3o autorizados a transitar as pessoas e ve\u00edculos que se enquadrem nos servi\u00e7os essenciais como advocacia, imprensa e trabalhadores das \u00e1reas m\u00e9dicas ou cujas atividades n\u00e3o tenham sido suspensas por decretos do munic\u00edpio ou do estado. Eles dever\u00e3o apresentar, caso necess\u00e1rio, declara\u00e7\u00e3o do empregador ou contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, conforme modelo estabelecido, c\u00f3pia de algum comprovante do endere\u00e7o do declarante; documento de identidade do trabalhador. J\u00e1 no caso de ve\u00edculos de prestadores de servi\u00e7o, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar a nota fiscal das mercadorias carregadas e algum documento que comprove que o deslocamento tem como objetivo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o federal.<\/b><\/p>\n

Regras de abordagem pela Guarda Municipal –\u00a0O texto especifica como o Munic\u00edpio poder\u00e1 abordar pessoas e ve\u00edculos.\u00a0“A Guarda Municipal poder\u00e1 abordar os indiv\u00edduos em circula\u00e7\u00e3o em vias, praias, equipamentos, locais e pra\u00e7as p\u00fablicas, dentro do Munic\u00edpio de Niter\u00f3i”, segundo o texto do Di\u00e1rio Oficial. No artigo 4\u00ba, a publica\u00e7\u00e3o ressalta que “as medidas restritivas discriminadas neste decreto inserem-se no conjunto de a\u00e7\u00f5es de isolamento social necess\u00e1rias ao combate da pandemia de coronav\u00edrus (COVID-19), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Niter\u00f3i, n\u00e3o configurando, contudo, esp\u00e9cie de lockdown”.<\/b><\/p>\n

Nenhuma rodovia estadual ou federal ser\u00e1 objeto de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas ou ve\u00edculos, nem haver\u00e1 \u00e0 restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas por conta de deslocamento para atendimento em servi\u00e7os de sa\u00fade.\u00a0<\/b><\/p>\n

Caso a pessoa se negue a apresentar documenta\u00e7\u00e3o quando solicitado, o decreto prev\u00ea que a pessoa seja levada \u00e0 delegacia e autuada por crime de desobedi\u00eancia.<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

At\u00e9 15 de maio, a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o intensificadas nas barreiras com munic\u00edpios vizinhos. Pessoas descumprirem as regras de transitar em vias e locais p\u00fablicos podem ser multadas Come\u00e7aram a valer nesta segunda-feira (11) as novas medidas de restri\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o determinadas pela Prefeitura de Niter\u00f3i nos acessos com munic\u00edpios vizinhos e a intensifica\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_mi_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6255"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6255"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6255\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6302,"href":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6255\/revisions\/6302"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6255"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6255"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6255"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}