A Prefeitura de Niter\u00f3i vai pagar um aux\u00edlio financeiro emergencial para Microempreendedores Individuais que atuem como cabeleireiros, profissionais de est\u00e9tica, de cuidados com a beleza e pod\u00f3logos, em virtude dos impactos sociais e econ\u00f4micos da pandemia do coronav\u00edrus. A lei que prev\u00ea o benef\u00edcio foi aprovada pela C\u00e2mara e publicada no Di\u00e1rio Oficial desta quinta-feira (28) ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do prefeito Rodrigo Neves. O aux\u00edlio, no valor de R$ 1 mil, ser\u00e1 pago em parcela \u00fanica, no dia 15 de junho.<\/p>\n
Os profissionais poder\u00e3o se cadastrar para receber o benef\u00edcio entre os dias 1 e 10 de junho no site da Secretaria Municipal de Fazenda. Para ter direito ao aux\u00edlio, os microempreendedores individuais que atuam no setor n\u00e3o precisar\u00e3o ter alvar\u00e1 no munic\u00edpio.<\/p>\n
Entretanto, ter\u00e3o que cumprir os seguintes pr\u00e9-requisitos: n\u00e3o terem sido beneficiados por outros programas de aux\u00edlio financeiro mensal, aprovados por Leis Municipais; terem inscri\u00e7\u00e3o ativa no CNPJ; terem adquirido sua inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ antes do dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2020; n\u00e3o serem servidores p\u00fablicos, ainda que aposentados, ou pensionistas; n\u00e3o serem s\u00f3cios de sociedades empres\u00e1rias ativas; n\u00e3o serem pessoas politicamente expostas ou evidenciar riqueza desproporcional ao rendimento m\u00e1ximo auferido por um microempreendedor individual.<\/p>\n
\u201cO apoio \u00e9 importante para uma categoria que ficou prejudicada por conta das regras do isolamento social. S\u00e3o na sua maioria mulheres chefes de fam\u00edlia. Cuidam dos filhos, netos e tomam conta dos mais velhos. O aux\u00edlio chega em um momento muito importante\u201d, explicou a secret\u00e1ria de Fazenda de Niter\u00f3i, Giovanna Victer.<\/p><\/blockquote>\n
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