{"id":6595,"date":"2020-07-18T12:03:29","date_gmt":"2020-07-18T15:03:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhanit.com.br\/?p=6595"},"modified":"2020-07-18T12:03:29","modified_gmt":"2020-07-18T15:03:29","slug":"prefeitura-de-niteroi-presta-contas-de-recursos-investidos-durante-pandemia-do-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/?p=6595","title":{"rendered":"Prefeitura de Niter\u00f3i presta contas de recursos investidos durante pandemia do coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"

Com base na transpar\u00eancia, Munic\u00edpio divulga dados ao p\u00fablico e encaminha processos firmados ao MP e ao TCE para acompanhamento\u00a0<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

A Prefeitura de Niter\u00f3i, com o objetivo\u00a0de zelar pela transpar\u00eancia dos atos p\u00fablicos\u00a0realizados pelas secretarias municipais relacionados aos investimentos do Plano de Combate \u00e0 Propaga\u00e7\u00e3o R\u00e1pida do Coronav\u00edrus, apresenta, desde o in\u00edcio da pandemia, todas as informa\u00e7\u00f5es referentes\u00a0\u00e0s\u00a0dispensas de licita\u00e7\u00e3o, contratos, leis e decretos em seu portal na internet. Desta forma, os cidad\u00e3os e \u00f3rg\u00e3os de controle externo podem ter acesso, de forma pr\u00e1tica e \u00e1gil, aos os gastos e investimentos da gest\u00e3o municipal.<\/p>\n

Para isso, a Controladoria Geral do Munic\u00edpio apresenta nos processos administrativos, an\u00e1lise, recomenda\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 necessidade e import\u00e2ncia de disponibilizar na internet as informa\u00e7\u00f5es como o nome do contratado, o n\u00famero de sua inscri\u00e7\u00e3o na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contrata\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es sobre as aquisi\u00e7\u00f5es s\u00e3o disponibilizadas regularmente no Portal de Transpar\u00eancia no site da Prefeitura de Niter\u00f3i.<\/p>\n

A Controladora-Geral do Munic\u00edpio, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, afirma que transpar\u00eancia tem sido um mantra para a Prefeitura de Niter\u00f3i, e com as contrata\u00e7\u00f5es emergenciais por conta da Covid-19, n\u00e3o foi diferente.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m dos dados disponibilizados no Portal da Transpar\u00eancia, encaminhamento dos processos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro e Tribunal de Contas do Estado do Rio, boletins di\u00e1rios com n\u00famero de infectados, curados e \u00f3bitos foram divulgados incessantemente pelo prefeito Rodrigo Neves em seu gabinete de crise\u201d, enfatiza.<\/p><\/blockquote>\n

Guia de identifica\u00e7\u00e3o de riscos –\u00a0Como forma de orientar os gestores, consta tamb\u00e9m no Portal de Transpar\u00eancia o guia para identifica\u00e7\u00e3o de riscos e as formas de mitiga\u00e7\u00e3o em contrata\u00e7\u00f5es emergenciais.\u00a0Cristiane Mara Rodrigues Marcelino lembra, ainda, que Niter\u00f3i conta com uma controladoria independente e aut\u00f4noma desde 2018.<\/p>\n

\u201cTemos um grupo de auditores, analistas cont\u00e1beis e or\u00e7ament\u00e1rios que zelam pela integridade de todo processo de aquisi\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Niter\u00f3i. S\u00e3o analisados todos os requisitos legais que precisam ser cumpridos, a transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es e as informa\u00e7\u00f5es que devem ser disponibilizadas ao cidad\u00e3o, al\u00e9m da economicidade dos processos. Nenhum gestor em Niter\u00f3i faz uma aquisi\u00e7\u00e3o sem ter todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o que ele precisa cumprir para que o processo seja legal, transparente e econ\u00f4mico\u201d, explica.<\/p><\/blockquote>\n

Acompanhamento do MP e do TCE –\u00a0Outra a\u00e7\u00e3o importante adotada pela gest\u00e3o municipal diz respeito a edi\u00e7\u00e3o do Decreto\u00a0n\u00ba 13.553\/2020, que disp\u00f5e sobre o encaminhamento dos processos administrativos que envolvam contrata\u00e7\u00f5es emergenciais\u00a0ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao Tribunal de Contas do Estado, em at\u00e9 10 dias da publica\u00e7\u00e3o do extrato de contrata\u00e7\u00e3o,\u00a0mesmo sem solicita\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle externo.<\/p>\n

\u201cUma das formas de transpar\u00eancia \u00e9 disponibilizar para os \u00f3rg\u00e3os de controle externo como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Tribunal de Contas, todas as contrata\u00e7\u00f5es feitas em virtude da Covid-19. O Munic\u00edpio n\u00e3o s\u00f3 disponibiliza no Portal da Transpar\u00eancia os contratos, como tamb\u00e9m encaminha para os \u00f3rg\u00e3os de controle externo para que possam ser avaliados. A gest\u00e3o municipal de Niter\u00f3i apresenta essas informa\u00e7\u00f5es espontaneamente mesmo sem ser solicitada a fornecer os contratos. Se houver questionamento de algum cidad\u00e3o, o processo completo j\u00e1 est\u00e1 no \u00f3rg\u00e3o de controle, o que facilita e agiliza uma eventual an\u00e1lise\u201d, diz o Procurador-Geral do Munic\u00edpio, Carlos Raposo.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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