A Prefeitura de Niter\u00f3i publicou no Di\u00e1rio Oficial deste s\u00e1bado (27) a retomada do Comit\u00ea T\u00e9cnico-Cient\u00edfico Consultivo para Enfrentamento da COVID-19, com validade at\u00e9 31 de dezembro. A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prorroga as medidas restritivas de isolamento social at\u00e9 o dia 30 de abril. O Decreto 13.931\/2021 consolida as regras que regem os servi\u00e7os que j\u00e1 est\u00e3o em funcionamento na cidade. O objetivo \u00e9 deter a transmiss\u00e3o do novo coronav\u00edrus em Niter\u00f3i.<\/p>\n
O Comit\u00ea T\u00e9cnico-Cient\u00edfico, que poder\u00e1 ser renovado, presta apoio \u00e0s atividades da prefeitura para preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos da pandemia do novo coronav\u00edrus, dando suporte \u00e0 tomada de decis\u00f5es do Gabinete de Crise. \u00c9 composto pelo professor Antonio Claudio Lucas da N\u00f3brega, reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF); professor Alu\u00edsio Gomes da Silva Junior, tamb\u00e9m da UFF; Roberto Medronho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor R\u00f4mulo Paes de Sousa, da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz em Minas Gerais.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial refor\u00e7a a necessidade do distanciamento social e do uso de m\u00e1scaras como equipamento de prote\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rio em \u00e1reas p\u00fablicas ou particulares em que haja atendimento ao p\u00fablico. A prefeitura recomenda que a popula\u00e7\u00e3o em geral, especialmente os idosos e pessoas que se encontrem no grupo de risco, evite locais onde haja aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas tais como praias, parques e eventos.<\/p>\n
Atividades privadas \u2013 Os estabelecimentos, centros comerciais e o com\u00e9rcio de rua permanecem com funcionamento permitido no Sinal Alerta M\u00e1ximo (Amarelo N\u00edvel 2), no hor\u00e1rio das 9h \u00e0s 20h, de 2\u00aa \u00e0 6\u00aa feira, e das 8h \u00e0s 20h aos s\u00e1bados. Fica mantida a autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Casas de Festas, conforme os protocolos j\u00e1 estabelecidos, assim como segue permitida a abertura dos shoppings centers no hor\u00e1rio das 10h \u00e0s 22h.<\/p>\n
Os estabelecimentos devem adotar medidas para que sejam mantidas as regras de distanciamento social, bem como dever\u00e3o fornecer \u00e1lcool em gel para os clientes e colaboradores e m\u00e1scaras faciais para os colaboradores. Os estabelecimentos s\u00e3o respons\u00e1veis por admitir o ingresso apenas de clientes que usarem m\u00e1scara facial.<\/p>\n
Os clubes poder\u00e3o abrir, no sinal Alerta M\u00e1ximo (amarelo n\u00edvel 2), das 6h \u00e0s 23h, durante todos os dias da semana, observados os protocolos sanit\u00e1rios, de distanciamento social e de uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara facial. Os quiosques tamb\u00e9m podem funcionar de acordo com o protocolo espec\u00edfico em andamento, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de feiras livres e de artesanato.<\/p>\n
O decreto mant\u00e9m a autoriza\u00e7\u00e3o da abertura de parques infantis de shoppings e dos espa\u00e7os de recrea\u00e7\u00e3o infantil, cinemas e teatros.<\/p>\n
Supermercados \u2013 Os que j\u00e1 possuem servi\u00e7o de entrega de compras dever\u00e3o priorizar esse servi\u00e7o para maiores de 60 anos, com prazo m\u00e1ximo de 48 horas para o atendimento. Os estabelecimentos tamb\u00e9m ficam obrigados a higienizar suas instala\u00e7\u00f5es previamente \u00e0 sua abertura di\u00e1ria a fim de diminuir o risco de contamina\u00e7\u00e3o. Nos estabelecimentos que comercializam medicamentos e alimentos, como farm\u00e1cias, supermercados, mercados, padarias e similares, fica vedada a aproxima\u00e7\u00e3o entre pessoas a uma dist\u00e2ncia inferior a dois metros. Se necess\u00e1rio, o estabelecimento providenciar\u00e1 as marca\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no ch\u00e3o.<\/p>\n
Restaurantes e bares \u2013 Os que j\u00e1 possu\u00edam autoriza\u00e7\u00e3o para funcionar dever\u00e3o manter taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de 50% e respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre as mesas. O hor\u00e1rio de funcionamento no sinal Alerta M\u00e1ximo (amarelo n\u00edvel 2) deve ser das 11h \u00e0 meia-noite, inclusive aos s\u00e1bados, domingos e v\u00e9spera de feriados. Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o de m\u00fasica ao vivo.<\/p>\n
Lanchonetes, padarias e confeitarias \u2013 Considerando as orienta\u00e7\u00f5es para preven\u00e7\u00e3o e reorganiza\u00e7\u00e3o dos ambientes, de modo a torn\u00e1-los mais seguros quanto ao risco de cont\u00e1gio da Covid-19, esses estabelecimentos devem organizar mesa com distanciamento m\u00ednimo de 1,5 metro entre elas, com no m\u00e1ximo seis ocupantes do mesmo grupo, n\u00e3o sendo permitido mesas compartilhadas com estranhos. No espa\u00e7o interno, a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o deve ter o limite de 50%, no sinal de Alerta M\u00e1ximo (amarelo n\u00edvel 2), respeitando sempre o distanciamento interpessoal m\u00ednimo de 1,5 metro. O hor\u00e1rio de funcionamento \u00e9 das 7h \u00e0 meia-noite.<\/p>\n
Academias e aulas coletivas de dan\u00e7a e lutas \u2013 Fica mantida a autoriza\u00e7\u00e3o dessas atividades considerando as orienta\u00e7\u00f5es para preven\u00e7\u00e3o e reorganiza\u00e7\u00e3o dos ambientes, em modo a torn\u00e1-los mais seguros quanto ao risco de cont\u00e1gio da Covid-19. O uso de m\u00e1scara \u00e9 obrigat\u00f3rio na utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os e equipamentos, com taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de 30% no sinal de Alerta M\u00e1ximo (amarelo n\u00edvel 2) e 50% no sinal de alerta (Amarelo N\u00edvel 1). O hor\u00e1rio de funcionamento permitido \u00e9 das 6h \u00e0s 23h de segunda a sexta-feira e aos s\u00e1bados, domingos e feriados das 7h \u00e0s 14h.<\/p>\n
Servi\u00e7o P\u00fablico \u2013 Fica mantida a autoriza\u00e7\u00e3o para o funcionamento das atividades internas presenciais em todas as secretarias municipais e entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta, ap\u00f3s ado\u00e7\u00e3o de medidas de sanitiza\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de protocolo pr\u00f3prio para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus nas unidades do Munic\u00edpio.<\/p>\n
O atendimento ao p\u00fablico poder\u00e1 ter hor\u00e1rio reduzido, devendo ser priorizado os meios eletr\u00f4nicos de atendimento. Servidores e colaboradores com mais de 60 anos e integrantes do grupo de risco devem retornar ao trabalho presencial ap\u00f3s a segunda dose da vacina contra Covid-19. Tamb\u00e9m fica permitido o trabalho remoto de demais servidores, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo secret\u00e1rio ou dirigente. As reuni\u00f5es de trabalho devem ser realizadas preferencialmente por meios eletr\u00f4nicos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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