A Prefeitura de Niter\u00f3i publicou no Di\u00e1rio Oficial desta quinta-feira (03) o decreto n\u00ba 14.047\/2021, que prorroga at\u00e9 31 de julho o Plano de Transi\u00e7\u00e3o Gradual para o Novo Normal – Distanciamento Respons\u00e1vel. Entre as medidas adotadas est\u00e1 o monitoramento constante da evolu\u00e7\u00e3o da pandemia da Covid-19 na cidade. Todas as medidas j\u00e1 adotadas de distanciamento social e protocolos de higieniza\u00e7\u00e3o foram mantidas. O uso de m\u00e1scara continua obrigat\u00f3rio em vias p\u00fablicas e \u00e1reas comuns de conviv\u00eancia e estabelecimentos comerciais e de uso p\u00fablico.<\/p>\n
As empresas autorizadas a funcionar dever\u00e3o adotar regimes de escala, revezamento, altera\u00e7\u00e3o de jornadas e\/ou flexibiliza\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios de entrada, sa\u00edda e almo\u00e7o, respeitando o teto de opera\u00e7\u00e3o e o teto de ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos de trabalho, entre outras medidas. O trabalho remoto dever\u00e1 ser priorizado, sempre que poss\u00edvel, inclusive na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Os estabelecimentos comerciais dever\u00e3o atender com prioridade os clientes com idade igual ou superior a 60 anos e aqueles de grupos de risco. Tamb\u00e9m dever\u00e3o continuar disponibilizando \u00e1lcool 70% e respeitando o distanciamento m\u00ednimo de 2 metros nas filas em frente a balc\u00f5es de atendimento, ou caixas, e entre as mesas no caso de bares e restaurantes, ou 1,5 metros no lado externo do estabelecimento, sinalizando no ch\u00e3o a posi\u00e7\u00e3o a ser ocupada por cada pessoa.<\/p>\n
Nas unidades de ensino, est\u00e3o permitidas as aulas da Educa\u00e7\u00e3o infantil, Ensino Fundamental, Ensino M\u00e9dio e Superior de forma presencial, desde que sejam seguidos os protocolos contra o novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
As atividades esportivas individuais continuam permitidas, assim como as atividades de esportes coletivos, que permitam o distanciamento social, nas praias e pra\u00e7as, como escolinhas de v\u00f4lei, futev\u00f4lei, beach tennis, canoa havaiana, treinamento funcional e similares. Escolinhas e treinos de futebol seguem suspensos. As atividades f\u00edsicas individuais e coletivas na areia e nos cal\u00e7ad\u00f5es das praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica e da Ba\u00eda de Guanabara seguem permitidas nos hor\u00e1rios das 6h \u00e0s 10h e das 18h \u00e0s 22h, observadas as normas de distanciamento social. O com\u00e9rcio ambulante nas praias continua proibido. Os aparelhos de gin\u00e1stica da Praia de Icara\u00ed est\u00e3o liberados ao uso, desde que mantidas as regras de distanciamento social.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o autoriza a abertura do Campo de S\u00e3o Bento, Horto do Fonseca, Horto do Barreto, Parque da Cidade, Parque das \u00c1guas e Horto de Itaipu, das 7h \u00e0s 16h, exceto o Parque da Cidade, que tem hor\u00e1rio de fechamento apenas \u00e0s 18h. Os skateparks tamb\u00e9m est\u00e3o autorizados a funcionar das 7h \u00e0s 16h, no Horto do Fonseca, e das 6h \u00e0s 22h, na Praia de S\u00e3o Francisco. Os quiosques, aparelhos de gin\u00e1stica e brinquedos existentes nos locais citados est\u00e3o liberados no hor\u00e1rio de funcionamento dos espa\u00e7os.<\/p>\n
As atividades de voo livre no Parque da Cidade est\u00e3o permitidas de ter\u00e7a a sexta-feira, nas modalidades individual ou dupla, no hor\u00e1rio de funcionamento do parque (7h \u00e0s 18h). Aos s\u00e1bados, domingos e feriados, apenas o voo individual est\u00e1 liberado, das 7h \u00e0s 14h.<\/p>\n
Segue autorizada a realiza\u00e7\u00e3o presencial de missas, cultos e as demais atividades religiosas, desde que a presen\u00e7a de p\u00fablico esteja limitada a 30%, sendo vedada, em qualquer hip\u00f3tese, a venda ou consumo de alimentos e bebidas no local.<\/p>\n
O decreto permite a retomada do atendimento presencial na sede da Prefeitura de Niter\u00f3i, no Centro Administrativo de Niter\u00f3i (CAN), na Niter\u00f3i Previd\u00eancia, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta, com taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de 50%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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