{"id":7977,"date":"2022-10-08T15:49:05","date_gmt":"2022-10-08T18:49:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/?p=7977"},"modified":"2022-10-08T15:49:05","modified_gmt":"2022-10-08T18:49:05","slug":"constituicao-por-paulo-sally","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhanit.com.br\/?p=7977","title":{"rendered":"Constitui\u00e7\u00e3o – por Paulo Sally"},"content":{"rendered":"
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Paulo Sally \u00e9 Promotor de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro<\/p><\/div>\n

No dia 03 de maio de 1823, reuniram-se no Pal\u00e1cio Tiradentes (atual Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), os deputados da primeira Assembleia Constituinte do Brasil. At\u00e9 hoje a data \u00e9 lembrada e, por isso, 3 de maio \u00e9 o Dia do Parlamento Nacional. Pela primeira vez, o Brasil reunia representantes de v\u00e1rias prov\u00edncias (atuais Estados) para deliberar sobre o ordenamento jur\u00eddico da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

D. Pedro na ocasi\u00e3o, reafirmou o juramento a Carta Magna, feito no dia da coroa\u00e7\u00e3o. Disse o imperador:<\/p>\n

\u201cRatifico a promessa realizada, e espero que os parlamentares me ajudeis a desempenh\u00e1-la, fazendo uma Constitui\u00e7\u00e3o s\u00e1bia, justa, adequada e execut\u00e1vel, ditada pela raz\u00e3o e n\u00e3o pelo capricho, que tenha em vista somente a felicidade geral, que nunca ser\u00e1 grande sem que esta Constitui\u00e7\u00e3o tenha bases s\u00f3lidas, bases que a sabedoria dos s\u00e9culos tenha mostrado que s\u00e3o as verdadeiras para darem uma justa liberdade aos povos. Os tr\u00eas poderes constitu\u00eddos sejam bem divididos de forma que n\u00e3o possam arrogar direitos que n\u00e3o lhe compitam, mas que sejam de tal modo organizados e harmonizados, que se lhes torne imposs\u00edvel, ainda que pelo decurso do tempo, fazerem-se inimigos\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Antes que algum leitor a\u00e7odado venha me adjetivar de reacion\u00e1rio, conservador ou qualquer das caracter\u00edsticas do g\u00eanero, advirto: a cr\u00f4nica em ep\u00edgrafe n\u00e3o tem car\u00e1ter pol\u00edtico. N\u00e3o possui qualquer vi\u00e9s ideol\u00f3gico. O objeto \u00e9 hist\u00f3rico e reflexivo, t\u00e3o somente. Pensando t\u00e3o somente nas palavras daquele que formalmente fundou o Estado brasileiro, concentro minhas reflex\u00f5es. Afundo meus pensamentos, concentrando-os nas assertivas que antecederam a Carta Constitucional de 1824. Onde fomos parar? A que ponto chegamos? A minuta informal deste pre\u00e2mbulo, atualmente, lembra uma das falas de Hamlet. Interpelado pelo criado Pol\u00f4nio com a seguinte frase:<\/p>\n

\u201cO que \u00e9 que est\u00e1 lendo, meu Pr\u00edncipe?\u201d, respondeu o herdeiro do trono da Dinamarca: ‘Palavras, palavras, palavras’\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Pois \u00e9, palavras, palavras, palavras, nobre leitor, sem qualquer sentido. Os princ\u00edpios elencados pelo ilustre luso-brasileiro foram, com o decurso do tempo, sublevados pelo procedimento do sistema democr\u00e1tico.<\/p>\n

Vale tudo para se chegar ao poder, e para nele se perpetuar, j\u00e1 dizia Maquiavel. Os pilares do surgimento de uma na\u00e7\u00e3o foram esmagados pela deturpa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica hodierna. Valores foram esquecidos e desvalorizados. \u00c9tica e moral foram trocados pela selvagem roupa do qual se vestiu nosso atual cen\u00e1rio pol\u00edtico. Os objetivos deduzidos na terceira d\u00e9cada do s\u00e9culo XIX n\u00e3o foram alcan\u00e7ados. Seus preceitos desaparecerem, como finalidades. Figuram tais palavras como um monumento obsoleto e enfadonho. Belo de se ler, e t\u00e3o somente. Nada mais.<\/p>\n

Democracia constitui-se atrav\u00e9s da ideia de que o poder se controla por outro poder. Sem protagonismos. N\u00e3o h\u00e1, e nem pode haver, preponder\u00e2ncia de um sobre o outro. J\u00e1 essa era a ideia do Bar\u00e3o de Montesquieu. T\u00e3o longe tal prop\u00f3sito, atualmente na pol\u00edtica brasileira. Pobre D. Pedro. Pobre Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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