O deputado estadual Vitor Junior (PDT) convocou uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o fomento ao carnaval com a viabiliza\u00e7\u00e3o de uma verba fixa para as escolas de samba do Grupo Especial e da S\u00e9rie Ouro. O debate acontecer\u00e1 na ter\u00e7a-feira (20), \u00e0s 10 horas, no audit\u00f3rio do 18\u00b0 andar da Alerj, Centro do Rio. O parlamentar destaca a import\u00e2ncia da festa popular para a cultura e para o desenvolvimento econ\u00f4mico do Estado do Rio de Janeiro, atraindo turistas do mundo todo e gerando oportunidades de renda para muito trabalhadores.<\/p>\n
Logo que terminou o carnaval deste ano, Vitor Junior protocolou na Alerj o Projeto de Lei 331\/23, propondo que as agremia\u00e7\u00f5es do grupo Especial recebam R$ 3 milh\u00f5es, e as da S\u00e9rie Ouro, R$ 500 mil, com repasse sendo feito no ano anterior ao desfile, em parcelas mensais a partir de julho. O deputado enfatiza que a festa popular em 2023 gerou mais de 24 mil vagas de trabalho tempor\u00e1rio e movimentou mais de R$ 4,5 bilh\u00f5es, de acordo com a RioTur.<\/p>\n
\u201cNosso objetivo \u00e9 melhorar a organiza\u00e7\u00e3o e garantir recursos para a festa popular, instituindo o subs\u00eddio estadual para escolas de samba com o dinheiro previsto no or\u00e7amento anual do Governo do Estado. Esse projeto de lei trata de mecanismos de apoio e de regras de presta\u00e7\u00e3o de contas desses recursos destinados ao Grupo Especial e a S\u00e9rie Ouro, para que possamos estabelecer uma regra clara e transparente daquilo que o Estado pode colaborar e incentivar, ajudando a desenvolver o turismo no Rio de Janeiro\u201d, afirmou Vitor Junior.<\/p><\/blockquote>\n
O Projeto de Lei, apresentado em conjunto a outros seis parlamentares, sugere que as contrata\u00e7\u00f5es que usarem estes recursos dever\u00e3o ser realizadas com empresas que tenham inscri\u00e7\u00e3o no Estado do Rio. Al\u00e9m disso, as agremia\u00e7\u00f5es poder\u00e3o utilizar at\u00e9 20% do total do recurso com m\u00e3o de obra de servi\u00e7o. Toda a presta\u00e7\u00e3o de contas dever\u00e1 ser entregue ao \u00f3rg\u00e3o estadual respons\u00e1vel pelo fomento at\u00e9 30 de mar\u00e7o do ano subsequente ao repasse.<\/p>\n
\u201cFalar em subsidiar o carnaval \u00e9 impulsionar o principal evento de turismo do Estado, fomentar a economia, promover o turismo e incentivar a cultura para que ela seja o principal instrumento de inclus\u00e3o social. Com isso, estabelecemos um mecanismo de organiza\u00e7\u00e3o para que as agremia\u00e7\u00f5es possam promover o evento e potencializar, cada vez mais, a cultura e o turismo, permitindo, ano a ano, renovar a aplica\u00e7\u00e3o desses recursos\u201d, disse.<\/p><\/blockquote>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica est\u00e1 sendo realizada pelas Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), de Turismo e de Cultura. O debate pretende reunir, al\u00e9m de parlamentares, representantes das agremia\u00e7\u00f5es do carnaval do Rio de Janeiro, do governo do Estado, do munic\u00edpio do Rio, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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