Um relat\u00f3rio fiscal mostrando a realidade financeira do Estado do Rio, preparado pela Frente Frente Parlamentar que vai trabalhar pela revis\u00e3o dos juros e da d\u00edvida p\u00fablica do Estado do Rio, foi apresentado nesta quinta-feira (26), em Bras\u00edlia, ao Secret\u00e1rio Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Andr\u00e9 Ceciliano, pelos deputados estaduais que comp\u00f5em o colegiado, Vitor Junior, Luiz Paulo e Andrezinho Ceciliano.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, o deputado Vitor Junior, que preside a Frente, enfatizou a urg\u00eancia de um novo plano de recupera\u00e7\u00e3o, principalmente nos juros cobrados pela Uni\u00e3o da d\u00edvida dos Estados. Ele destacou que entre as propostas apresentadas est\u00e1 a corre\u00e7\u00e3o do percentual cobrado do ICMS na circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os. O parlamentar refor\u00e7ou tamb\u00e9m que, atualmente, n\u00e3o se pode mais trabalhar com o IPCA, mas sim com a receita dos \u00faltimos anos. De acordo com ele, o IPCA \u00e9 um \u00edndice ascendente e, por isso, insustent\u00e1vel ao crescimento da d\u00edvida.<\/p>\n
Ratificando o car\u00e1ter ascendente da d\u00edvida, a Secretaria Estadual de Fazenda, por meio do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal relativo ao terceiro bimestre de 2023, demonstrou que o estoque da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, frente ao terceiro bimestre de 2022, passou de R$ 129 bilh\u00f5es para R$ 148 bilh\u00f5es, a despeito de ter sido pago, somente em 2023, cerca de R$ 2 bilh\u00f5es. Os resultados apontaram para uma d\u00edvida cuja din\u00e2mica \u00e9 claramente ascendente, tendo em vista que os valores de varia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida consolidada bruta do Estado foram positivos no per\u00edodo de 2021 a 2020, conduzindo a d\u00edvida p\u00fablica consolidada a alcan\u00e7ar, ao fim de 2020, 23,16% do PIB do Estado.<\/p>\n
“Os juros n\u00e3o permitem com que o Estado possa, de fato, criar um processo de recupera\u00e7\u00e3o financeira. Ao contr\u00e1rio, na medida em que voc\u00ea paga uma parcela da d\u00edvida, os juros criam duas novas parcelas. \u00c9 praticamente juros sobre juros, fazendo com que o Estado n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00e3o financeira de se tornar saud\u00e1vel\u201d, afirmou Vitor Junior.<\/p><\/blockquote>\n
O deputado tamb\u00e9m refor\u00e7ou que o tema da Frente Parlamentar \u00e9 de import\u00e2ncia para o Estado e, por isso, n\u00e3o h\u00e1 bandeira partid\u00e1ria.<\/p>\n
“Espero que todos os deputados estaduais, federais e senadores do Estado abracem a luta”, finalizou.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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