Formulário de solicitação de matrícula deve ser preenchido no site até o dia 10 de janeiro
A Prefeitura de Niterói abre, nesta segunda-feira (06), inscrições para a etapa de pré-matrícula do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação. Os responsáveis poderão preencher o formulário online até o dia 10 de janeiro. O resultado será divulgado no dia 20 de janeiro, e a efetivação da matrícula poderá ser feita entre os dias 21 e 24 de janeiro na unidade contemplada.
A inscrição deve ser feita no site https://matriculaniteroi.
De acordo com a Secretaria e a Fundação Municipal de Educação, a distribuição das vagas segue critérios de prioridade estabelecidos em edital: presença de irmão/irmã na mesma unidade; residência no bairro da unidade escolhida; e apresentação de deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação. Em caso de empate, a prioridade será para o candidato mais velho.
No formulário, o responsável deve fornecer informações como: CPF, data de nascimento, nome completo, sexo, filiação, autodeclaração de cor/raça, endereço completo, telefone e e-mail. Também são exigidos dados do candidato, como CPF (obrigatório para nascidos a partir de 2018), declaração de benefícios sociais, e indicação das unidades escolares preferidas.
Todos os dados informados deverão ser comprovados na matrícula. Caso haja divergências entre as informações e os documentos apresentados, a vaga poderá ser perdida.
Para quem não tem acesso à internet, há um polo de atendimento presencial no Espaço 300 (Rua Visconde do Uruguai, 300 – Centro).
Transferências
A partir das 18h desta segunda-feira (06), serão divulgados os resultados das transferências para estudantes já matriculados no Ensino Fundamental da rede. A efetivação deve ocorrer entre os dias 7 e 10 de janeiro, das 8h às 17h, diretamente na unidade contemplada.
Para efetivar, o responsável deverá levar uma declaração de transferência, que deve ser solicitada na unidade atual, além de fornecer os seguintes documentos: 3 (três) fotos 3×4 do (a) candidato(a); Cópia e original da Certidão de Nascimento do (a) candidato (a); Cópia e original de CPF do (a) candidato (a); Cópia e original da Carteira de Identidade do (a) candidato (a); Cópia e original do Comprovante de Residência de Niterói atualizado (dos últimos 3 meses), em nome de um (a) dos (as) responsáveis; Cópia e original da Carteira de Identidade e CPF do (a) requerente – pai, mãe ou responsável legal do (a) candidato (a); Cópia e original do Termo Judicial de Guarda, Termo de Responsabilidade ou Termo de Autorização para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar da região, quando for o caso; Cópia e original da documentação/laudo médico, quando Pessoa com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista ou Altas Habilidades/Superdotação; Comprovante de tipo sanguíneo e RH, nos termos da Lei Municipal nº 3.348/18 (com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação da matrícula); Cópia e original do Número de Identificação Social (NIS), quando for o caso; Cópia e original do Comprovante de Benefício do Bolsa Família quando for o caso; Cópia e original do Comprovante de Benefício do Cartão Arariboia, quando for o caso; Cópia e original da Carteira de Vacinação atualizada (para todos os anos de escolaridade); Número de inscrição no Sistema Único de Saúde – SUS; Cópia e original do Histórico Escolar ou protocolo de transferência (a partir do 2º ano do Ensino Fundamental).
Educação Infantil – Aqueles que foram contemplados na etapa de reclassificação da Educação Infantil, cujo resultado foi divulgado no dia 27 de dezembro, deverão efetivar a matrícula na unidade contemplada entre os dias 7 e 10 de janeiro, das 8h às 17h, levando a documentação necessária.
Reclassificação – Após esse processo, será a vez da reclassificação de candidatos não contemplados nas etapas anteriores para as vagas remanescentes de todos os anos de escolaridade. O resultado será divulgado no dia 28 de janeiro, com o período para pré-matrícula nas unidades de 29 a 31 de janeiro.
