Projeto de Regularização Sanitária já evitou que cerca de 360 milhões de litros de esgoto fossem lançados nas Lagoas de Itaipu e Piratininga
A concessionária Águas de Niterói, do Grupo Águas do Brasil, segue investindo no combate as ligações irregulares e o descarte indevido de esgoto nas redes. A empresa ampliou o Projeto de Regularização Sanitária, que já atua na Região Oceânica do munícipio desde 2013, para os bairros da Zona Sul de Niterói (Icaraí, Vital e Santa Rosa). O projeto vai vistoriar 8400 imóveis incluindo os bairros da Zona Sul da cidade. Nos três primeiros meses de 2025, já foram realizadas inspeção em mais de 700 residências da região, das quais 34 não estavam conectadas à rede coletora de esgoto.
Essa nova etapa do Projeto de Regularização Sanitária tem como principal objetivo combater o descarte irregular de esgoto nos bairros que influenciam o Canal Ary Parreiras, como Icaraí, Santa Rosa, Vital Brasil. Uma união dos programas “Se Liga” – em apoio ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) – e o “Ligado na Rede” – em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) -, o projeto já evitou que cerca de 360 milhões de litros de esgoto fossem despejados nas Lagoas de Itaipu e Piratininga, desde seu início.
Águas de Niterói disponibiliza rede coletora de esgoto em 95,6% do território de Niterói e conta com nove Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) que tratam 100% do esgoto coletado no município. A interligação à rede de esgoto da concessionária é obrigatória conforme Lei Federal n°. 11.445/07, com redação dada pela Lei n°. 14.026/20.
A fiscalização da rede pública de esgoto é realizada pelos órgãos ambientais, como Inea e a Secretaria de Meio Ambiente. Se forem identificadas irregularidades, o responsável pelo imóvel será notificado pelos órgãos competentes e estabelecido um prazo para realização das adequações necessárias. Caso a regularização não seja feita, o cliente pode ser multado, como previsto no Decreto Estadual n°. 22.872.
