A prefeitura de Niterói quitou duas dívidas previdenciárias com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS de forma antecipada. A primeira, no valor de R$ 26 milhões, foi um refinanciamento realizado em 2001. Em relação ao segundo parcelamento firmado entre o Município e a autarquia federal em 2013, o pagamento foi de R$ 9 milhões.
Pelos cálculos da Secretaria Municipal de Fazenda, considerando o fluxo normal de pagamentos, Niterói ainda desembolsaria R$ 40 milhões do primeiro empréstimo e cerca R$ 17,4 milhões (teria que pagar até 2033) do segundo.
“Com as medidas, o endividamento de Niterói é de 0,09% da Receita Corrente Líquida (segundo quadrimestre 2018), o estoque da dívida diminuiu em R$ 49,7 milhões e o município deixará de reter anualmente cerca de R$ 6 milhões da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em função da liquidação das dívidas tributárias para com a União”, disse Pablo Vilarim, secretário de Fazenda de Niterói.
Somados a essas dívidas, o Município também liquidou, em 2018, outros dois contratos de empréstimo para investimento com a Caixa Econômica Federal e com a Secretaria do Tesouro Nacional. As liquidações antecipadas de passivos geraram uma economia aos cofres públicos municipais em torno de R$ 55 milhões.
