O deputado estadual Vitor Junior (PDT) irá apresentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) projeto de lei que cria o Estatuto Estadual das Mães e Famílias Atípicas e Neurodivergentes. A proposta busca estabelecer um marco legal de direitos, inclusão e proteção às famílias atípicas em todo o estado.
Como parte do processo de construção do projeto de lei, o parlamentar promove, nesta quinta-feira (25), na Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro (ACIERJ), no Centro de Niterói, às 9h30, uma reunião de escuta e participação social com mães, familiares, cuidadores, representantes de associações, especialistas e pessoas neurodivergentes.
Vitor Junior enfatiza que o encontro tem como objetivo reunir relatos e sugestões de quem vivencia diariamente os desafios relacionados ao cuidado, à inclusão e ao acesso a direitos, garantindo que a proposta seja construída a partir da realidade das famílias que serão diretamente impactadas pela futura legislação.
O parlamentar destaca ainda que a iniciativa reforça o compromisso do seu mandato sempre pautado no diálogo e na escuta ativa da população. A expectativa, de acordo com Vitor Junior, é de que a reunião contribua para o fortalecimento de uma proposta legislativa mais representativa, sensível e alinhada às necessidades das famílias atípicas e neurodivergentes em todo o estado.
“Antes da apresentação do projeto na Alerj, queremos ouvir quem vive essa realidade todos os dias. São essas famílias que conhecem, na prática, os desafios que a lei precisa enfrentar”, destaca o parlamentar. “O projeto de lei tem por finalidade instituir o Estatuto Estadual de apoio, proteção e inclusão das mães e famílias atípicas e das pessoas neurodivergentes no Estado do Rio, com o objetivo de promover acolhimento, proteção social, inclusão, dignidade e fortalecimento das políticas públicas voltadas para essas famílias”, afirma o deputado.
