O prefeito Rodrigo Neves lançou, nesta semana, o Pacto Niterói Contra a Violência, um Plano Municipal de Segurança Pública que prevê investimento de R$ 304 milhões nos próximos dois anos, em 18 projetos nos eixos de prevenção, policiamento e Justiça, convivência e engajamento dos cidadãos e ação territorial integrada.
“Já investimos mais de R$ 100 milhões em iniciativas como o programa Niterói Presente, Proeis e na doação de viaturas para o batalhão da cidade, entre outras ações. Decidimos implantar um novo programa de Segurança Pública, inovador e pioneiro no Estado. Acreditamos que as cidades devem assumir um novo papel de protagonismo na prevenção à violência, disputando cada jovem com o crime e promovendo uma cultura de paz”, explicou Neves.
Ele explica que as iniciativas de Segurança Pública, tradicionalmente, acontecem de forma reativa, com apenas a polícia e sem integração com outros órgãos, em ações baseadas em crenças, sem prestação de contas e sob a gerência apenas dos governos estaduais. Já o Pacto Niterói contra a Violência aborda a questão da segurança por uma concepção inovadora: de forma proativa, com ações integradas, envolvendo equipes multidisciplinares, baseado em pesquisas científicas, com prestações de contas, e envolvendo estado, município e sociedade.
Entre as ações do eixo “Prevenção”, se destacam o Poupança Escola, uma poupança para os alunos da rede pública que concluírem o Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante; e o Escola da Família, que vai oferecer cursos para mães e pais no Pré-Natal. A ideia é estimular o desenvolvimento de habilidades socioemocionais em crianças e adolescentes, e a preparação para a escolarização de crianças de 2 a 4 anos. Também haverá a implantação dos Espaços Nova Geração, Cieps que estão sendo reformados e onde serão desenvolvidos atividades de educação, cultura, capacitação profissional, esporte e lazer no contraturno escolar; e o Niterói Jovem EcoSocial, que formará, anualmente, 400 jovens entre 16 e 24 anos em situação de risco, na área ambiental, oferecendo oportunidades de renda, profissionalização e inclusão social.
No Plano de Policiamento e Justiça, as ações se concentram nas experiências bem-sucedidas em Nova York, Boston, Chicago, Bogotá e Medelín para o combate à criminalidade. Entre elas estão o pagamento de prêmio para policiais por apreensão de armas de fogo em ações que não tenham mortos ou feridos com lesões graves, concedendo de R$ 2 mil (pistolas) a R$ 8 mil (fuzis); a expansão dos portais de segurança para todas as entradas e saídas da cidade, com a leitura de placas; a instalação de dispositivos de identificação facial em locais de grande circulação, permitindo a identificação de indivíduos procurados ou foragidos da polícia; plano de policiamento integrado entre a Guarda Municipal, PM e Niterói Presente; e uma força tarefa com o Ministério Público e Judiciário com foco na repressão a homicídios.
