A participação da sociedade nas políticas públicas de Niterói foi discutida neste final de semana na pré-conferência de Transparência e Controle Social, na Faculdade de Economia da UFF. Organizada pelas Secretarias de Planejamento e de Participação Social, além do Conselho de Transparência e Controle Social, o evento contou com a participação da secretária de Fazenda, Giovanna Victer, e do secretário de Participação Social, Miguel Vitoriano. O representante da Onu-Habitat, Claudio Accioly, acompanhou as discussões via videoconferência.
“Os mecanismos de participação são o instrumento de promoção de valores de coletividade, redução de desigualdades e garantia e expansão dos direitos. A participação deve promover, não somente os direitos sociais relacionados às políticas de saúde, educação, moradia, mas também os diretos individuais”, disse Giovanna Victer.
O secretário de Planejamento, Axel Grael, responsável pela organização da pré-conferência, ressalta que a Prefeitura de Niterói considera de extrema importância a transparência e a participação social na gestão.
“Nós temos construindo nossas políticas de maneira clara e dialogada, desde a criação do Plano Estratégico Niterói que Queremos, com consultas públicas, conferências abertas e participativas. Nós somos uma gestão que valoriza e aposta na transparência e na participação como método de governo”.
O secretário está na Alemanha, onde representou a cidade de Niterói no evento de meio ambiente Connective Cities Dialogue Event: Climate Proofing Urban Development.
Grupos de trabalho discutiram, na pré-conferência, a participação social e seus resultados e a tecnologia da informação e o governo digital na promoção da transparência. Os participantes apresentaram propostas. As aprovadas pela Plenária Final da Conferência integrarão um documento a ser encaminhado ao Conselho de Transparência e Controle Social de Niterói para serem debatidas na Conferência da Transparência, no dia 12 de outubro. A conferência integra o Circuito Urbano 2019, da Onu-Habitat, que reúne eventos no mês de outubro relacionados à inovação e inclusão da sociedade.
