Emenda de Rodrigo Neves garante continuidade da concessão de Niterói nos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, participou da instalação do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana no Palácio Guanabara, na zona sul do Rio de Janeiro. Com a participação do governador Wilson Witzel e prefeitos de 22 cidades fluminenses, o Conselho vai decidir assuntos em comum entre os municípios e o Estado, entre eles, mobilidade urbana, saneamento básico e o ordenamento territorial da metrópole. Na próxima reunião, marcada para outubro, o governador e os prefeitos irão votar sobre o processo de concessão da Cedae.
“Nesta primeira reunião propus uma emenda para que os contratos e acordos celebrados anteriormente estejam válidos por conta da ordem jurídica perfeita. O governador concordou que a concessão de Niterói nos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto permaneça”, informou Rodrigo Neves.
O prefeito de Niterói também destacou que a instalação do Conselho será um ganho institucional e para a governança da Região Metropolitana.
“O Conselho Deliberativo da Região Metropolitana é uma iniciativa muito positiva porque o Rio de Janeiro é o estado mais metropolizado do Brasil e mais de 75% da população vivem nesse território conurbado. As questões relacionadas a mobilidade urbana, transporte, saneamento e infraestrutura são, necessariamente, questões que precisam ser enfrentadas de maneira integrada na Região Metropolitana”, frisou.