A Prefeitura de Niterói depositou nesta semana mais R$ 25,9 milhões no Fundo de Equalização de Receitas do Município, a chamada Poupança dos Royalties. Com isso, o saldo do Fundo, criado em março de 2019, chega a R$ 272 milhões. Durante a cerimônia de anúncio do novo depósito, o prefeito Rodrigo Neves destacou a necessidade do fundo para que Niterói mantenha, nas próximas décadas, a condição de estabilidade.
“É uma decisão rara na administração pública, onde, muitas vezes, as pessoas gastam o que não têm levando a um cenário de crise. Em Niterói nós investimos em planejamento estratégico, fizemos ajustes nas contas públicas. Nós assumimos em 2013 com dívidas de R$ 300 milhões. Pagamos as dívidas de administrações anteriores e, hoje, temos contas ajustadas e mais de R$ 270 milhões na poupança, pensando no futuro”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves. “E tudo isso sem prejuízo para os investimentos necessários para a cidade. Construímos um número recorde de escolas e um recorde de unidades de saúde. Fizemos obras de contenção de encostas, obras de mobilidade e investimentos na segurança pública”.
O Fundo recebe 10% de cada repasse dos recursos provenientes da participação especial trimestral. A expectativa, de acordo com projeção dos repasses da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), é que, até 2040, os depósitos somem R$ 2,759 bilhões.
O secretário de Planejamento, Axel Grael, afirmou que Niterói mais uma vez larga na frente, por ter um fundo que não pensa apenas no presente, mas prepara a cidade para os próximos anos.
“Estamos aqui trabalhando para preparar a cidade para um período difícil que poderá surgir pela frente. A Poupança dos Royalties é uma política inovadora, essencial para a construção da Niterói do futuro que temos buscado”.
