Decreto determina que todos os contratos relacionados aos investimentos de combate ao coronavírus deverão ser remetidos, mesmo sem solicitação, ao MP, TCE-RJ e Câmara de Vereadores
A Prefeitura de Niterói apresentou a promotores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), nesta quinta-feira (23), documentos detalhados sobre o arrendamento do Hospital Oceânico, o primeiro hospital público de exclusivo para o tratamento da Covid-19 no país. Participaram também da reunião, feita por meio de videoconferência, representantes da Procuradoria Geral e da Controladoria Geral do Município.
“A documentação detalhada em centenas de páginas protocolada no Ministério Público desmente as fake news que tentaram espalhar sobre o Hospital Oceânico e demonstra a legalidade e transparência nos importantes investimentos que fizemos para salvar vidas de niteroienses e proteger Niterói. Não temos nada a esconder e temos orgulho do trabalho árduo e exemplar que equipe da Prefeitura de Niterói”, disse o prefeito Rodrigo Neves, que também afirmou ter determinado, através de decreto, que todos os contratos feitos pelas secretarias municipais relacionados aos investimentos do Plano de Combate à Propagação Rápida do Coronavírus deverão ser remetidos, mesmo sem solicitação, ao Ministério Público estadual, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e à Câmara de Vereadores de Niterói.
O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, ressaltou a transparência de todas as ações contra o coronavírus em Niterói.
“Com o senso de urgência que a situação pede, nós estamos cuidando dos recursos públicos de Niterói com o maior zelo possível. Foi feita uma reserva orçamentária para o arrendamento do Hospital Oceânico de R$ 4,8 milhões e estamos em negociações para reduzir esse valor. Qualquer outra informação é um ataque não só ao governo como ao conjunto dos trabalhadores e servidores da saúde”, garantiu o secretário.
