Um relatório fiscal mostrando a realidade financeira do Estado do Rio, preparado pela Frente Frente Parlamentar que vai trabalhar pela revisão dos juros e da dívida pública do Estado do Rio, foi apresentado nesta quinta-feira (26), em Brasília, ao Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano, pelos deputados estaduais que compõem o colegiado, Vitor Junior, Luiz Paulo e Andrezinho Ceciliano.
Durante a reunião, o deputado Vitor Junior, que preside a Frente, enfatizou a urgência de um novo plano de recuperação, principalmente nos juros cobrados pela União da dívida dos Estados. Ele destacou que entre as propostas apresentadas está a correção do percentual cobrado do ICMS na circulação de mercadorias e serviços. O parlamentar reforçou também que, atualmente, não se pode mais trabalhar com o IPCA, mas sim com a receita dos últimos anos. De acordo com ele, o IPCA é um índice ascendente e, por isso, insustentável ao crescimento da dívida.
Ratificando o caráter ascendente da dívida, a Secretaria Estadual de Fazenda, por meio do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao terceiro bimestre de 2023, demonstrou que o estoque da dívida com a União, frente ao terceiro bimestre de 2022, passou de R$ 129 bilhões para R$ 148 bilhões, a despeito de ter sido pago, somente em 2023, cerca de R$ 2 bilhões. Os resultados apontaram para uma dívida cuja dinâmica é claramente ascendente, tendo em vista que os valores de variação da dívida consolidada bruta do Estado foram positivos no período de 2021 a 2020, conduzindo a dívida pública consolidada a alcançar, ao fim de 2020, 23,16% do PIB do Estado.
“Os juros não permitem com que o Estado possa, de fato, criar um processo de recuperação financeira. Ao contrário, na medida em que você paga uma parcela da dívida, os juros criam duas novas parcelas. É praticamente juros sobre juros, fazendo com que o Estado não tenha condição financeira de se tornar saudável”, afirmou Vitor Junior.
O deputado também reforçou que o tema da Frente Parlamentar é de importância para o Estado e, por isso, não há bandeira partidária.
“Espero que todos os deputados estaduais, federais e senadores do Estado abracem a luta”, finalizou.
