Representação apresentada pelo parlamentar tem como base relatos sobre fraudes no Ozempic. Problema é agravado pela semelhança entre as canetas aplicadoras

O deputado estadual Vitor Junior (PDT) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa farmacêutica Novo Nordisk, fabricante do medicamento Ozempic (semaglutida), após um grave caso de fraude ocorrido no Rio de Janeiro e a inércia das autoridades competentes.

A representação protocolada pede que o MPF apure as omissões da empresa, oficie a Anvisa sobre as providências já tomadas e, se constatada falha de conduta, proponha ação civil pública para responsabilizar a fabricante e garantir a adoção de medidas corretivas, como mudanças na rotulagem, rastreabilidade e comunicação com o consumidor.

A denúncia apresentada pelo parlamentar tem como base relatos sobre fraudes no Ozempic, que vem sendo alvo de adulterações no Brasil e em diversos países, resultando em hospitalizações e até mortes, incluindo um caso ocorrido recentemente no estado do Rio, onde uma paciente adquiriu o medicamento em farmácia credenciada e, ao aplicar insulina pensando estar usando Ozempic, foi internada em estado grave na UTI.

Vitor Junior alerta que o problema é agravado pela semelhança entre as canetas aplicadoras dos medicamentos Ozempic e Fiasp (insulina de ação rápida), o que permite fraudes por simples troca de rótulos. Mesmo ciente desses riscos, a empresa não adotou medidas eficazes para diferenciar suas embalagens, nem promoveu campanhas informativas à população, o que contraria o Código de Defesa do Consumidor e expõe milhares de pessoas ao risco de morte.

Embora a Anvisa tenha emitido um alerta em outubro de 2024, a atuação do órgão regulador foi até agora ineficaz diante da gravidade e abrangência do problema, motivo pelo qual o parlamentar decidiu levar o caso também ao Ministério Público Federal.

“A vida do consumidor não pode ser colocada em risco por omissões da indústria farmacêutica. É dever do poder público agir. O Ozempic é um medicamento de alto custo, de aplicação injetável e uso contínuo. O mínimo que se espera é segurança na sua identificação. O que vemos é uma falha grave que vem sendo ignorada. Por isso, levamos esse caso ao MPF”, afirma o deputado Vitor Junior.