A Secretaria Municipal de Meio Ambiente iniciou a consulta pública para a elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica. Os moradores da cidade poderão acessar o site da secretaria para opinar sobre diversos assuntos relacionados ao meio ambiente.
Para participar o morador deverá acessar o site da secretaria de Meio Ambiente (www.smarhs.niteroi.rj.gov.br) e responder um questionário com perguntas simples sobre a qualidade do ar da cidade e sugestões de como preservar e proteger mais as áreas verdes, entre outros assuntos.
A consulta tem como objetivo fortalecer a gestão ambiental no município e promover a conservação da Mata Atlântica. Niterói é um dos municípios apoiados Projeto ONU-ANAMMA (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente). A parceria reforça o papel do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em enfrentar os desafios ambientais e alavancar o compromisso nacional para a implementação de uma agenda de desenvolvimento sustentável.
“Niterói já tem um papel de destaque no que se refere ao meio ambiente. Criamos 22,5 hectares de área protegida através do Programa Niterói Mais Verde e continuamos trabalhando para a preservação da natureza. A resposta da população para essa consulta será importante para que o Plano Municipal de Mata Atlântica seja feito ouvindo a realidade de quem vive na cidade. Após a consulta popular, será elaborado pela câmara técnica de áreas verdes um documento para que seja apreciado pela Câmara dos Vereadores”, explica Eurico Toledo, secretário de Meio Ambiente.
Ele explica que a Mata Atlântica foi protegida por lei federal específica (11.428/2006) que dispõe sobre a proteção da sua vegetação nativa. Por conta do amparo legal, os municípios podem instituir o Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica, discutindo, definindo áreas e ampliando ações prioritárias. Com a consulta, a secretaria espera uma maior participação da sociedade civil na elaboração e monitoramento de políticas públicas locais.
Preservação – Niterói já é 1º lugar entre os municípios do estado no item Áreas Protegidas Municipais de acordo com a Fundação Centro Estadual de Pesquisas de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos (Ceperj), tendo como base dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A conquista teve como sustentação entre outros pontos, a proteção de mananciais, destinação de resíduos sólidos, áreas protegidas entre outros tópicos o que credencia a cidade a receber o ICMS ecológico no exercício de 2019.
